Chumbo trava novo hospital e condiciona apoios e verbas
Carlos Pereira alerta para “entraves significativos” para a Madeira e diz que “nenhum político com sentido de responsabilidade pode aceitar como boa” a inviabilização do Orçamento e a convocação de eleições.
A inviabilização da proposta de Orçamento para o próximo ano trará entraves significativos” para a Madeira e atrasos nos projetos a concretizar, alerta Carlos Pereira, vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República, dando desde logo como exemplo o novo hospital da Madeira.
“A expectativa de o Orçamento não passar é grande, mas nenhum político com sentido de responsabilidade pode aceitar como bom para o País ou para a Madeira”, referiu, em declarações ao JM.
Para Carlos Pereira, o chumbo de um Orçamento, com a respetiva instabilidade política e a convocação de eleições, “não é algo de bom”, numa altura em que a Madeira inicia um processo de recuperação e tem um Plano de Recuperação e Resiliência para executar. “Esta matéria coloca entraves significativos a estas questões”, insiste.
Para além da execução de fundos e da instabilidade política, há questões no Orçamento de Estado que, lembra o socialista, afetam particularmente a Madeira, nomeadamente “as questões relacionadas com as famílias que iam beneficiar da redução de impostos, de um aumento do salário mínimo, de um aumento do abandono de família, dos salários da Função Pública e do novo sistema de garantia contra a pobreza para crianças”.
O parlamentar evoca ainda as matérias para o apoio às empresas que a Madeira tem acesso e “coisas tão críticas” como o novo hospital. “Estão 12 milhões no Orçamento de Estado para o novo hospital que sem aprovação não é possível ser transferidos”, vinca.
Carlos Pereira lembra também que as transferências serão colocadas em causa porque serão feitas na lógica dos duodécimos. “Só é possível fazer transferências com base no Orçamento anterior e é nessa perspetiva que as coisas funcionarão, não há por exemplo os cofinanciamentos para os apoios europeus e execução dos apoios”, explica.
Atrasos nas construções das esquadras e dificuldades na operacionalização de questões como a mobilidade aérea, inscritas no Orçamento de Estado, são outros problemas que vão afetar a Região.