Região envia as suas propostas
Os três deputados madeirenses do PSD à Assembleia da República – Patrícia Dantas, Sérgio Marques e Sara Madruga da Costa – estiveram ontem reunidos à hora de almoço com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e com o ministro das Finanças, Ana Catarina Mendes e Fernando Medina, respetivamente. A iniciativa partiu dos membros do governo central e visou conhecer as propostas da Madeira para o Orçamento do Estado de 2022, atualmente em apreciação.
Os deputados expuseram algumas propostas e explicaram, em termos de conteúdo, o que significariam. “Algumas são mais emblemáticas e política e financeiramente mais expressivas, outras são mais de pormenor”, diferenciou a deputada madeirense Patrícia Dantas.
No final do encontro, ficou acertado que os deputados madeirenses enviariam “algumas das propostas”. Então os parlamentares informaram o Governo Regional sobre o resultado da reunião e, horas depois, o secretário regional das Finanças mandou-lhes “19 propostas”.
Nessora, as reivindicações foram reencaminhadas para o ministro das Finanças. “Agora estamos a aguardar a análise da parte deles”, contou Patrícia Dantas.
A partir daqui, o assunto transita para uma reunião a ter lugar entre o primeiro-ministro e o presidente do Governo Regional, que está neste momento “pendente”.
A esta distância, Patrícia Dantas não se compromete com o sentido de voto na votação final global dos três deputados da Madeira, sabendo que na votação na generalidade os deputados do PSD-M votaram contra a proposta. Dantas garante apenas que o sentido de voto será “alinhado com quem de direito”, e reconhece que a discussão do orçamento é “um processo evolutivo”.
A deputada deixou ainda claro que a discussão com o Governo da República está a ser feita com conhecimento do grupo parlamentar do PSD.
Entre as propostas da Madeira em cima da mesa estão a extensão da autorização das empresas do Centro Internacional de Negócios até ao final de 2023, o imposto especial sobre o rum, as transferências extraordinárias para compensar as perdas fiscais e as perdas por via da lei de finanças regionais e as garantias do Estado na emissão de dívida.
AP