Volume de candidaturas faz mudar calendário do OPRAM
As propostas aprovadas do Orçamento Participativo da Região serão conhecidas a 31 de maio. A votação pela população inicia-se a 15 de junho e vai até 25 de setembro.
O Funchal, com 59 candidaturas submetidas, lidera a lista da participação, seguido de Machico com 26, Porto Santo com 20 e Santana com 18.
A grande participação dos madeirenses e o elevado número das candidaturas apresentadas à segunda edição do Orçamento Participativo da Região (OPRAM) motivaram a alteração do calendário previsto para a publicação da lista provisória dos projetos aprovados à fase de votação.
Como explicou o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, terminado o prazo para a submissão das antepropostas dos cidadãos, iniciou-se a fase da sua análise técnica pelos diversos departamentos do Governo Regional – com competências nas respetivas áreas temáticas – e a sua adaptação em propostas finais.
O objetivo era o de validar até 11 de maio as propostas que obedeciam aos requisitos regulamentares necessários para passar à fase de votação, mas a participação expressiva, que resultou em 266 candidaturas apresentadas, bem como a especificidade das mesmas, originaram a necessidade de prolongar por mais alguns dias o prazo inicialmente previsto para a conclusão desta análise.
"Para além do volume de antepropostas apresentadas, muitos dos projetos submetidos envolvem, por exemplo, a realização de obras de reabilitação e de adaptação de edifícios, ou a aquisição de viaturas, e estes são setores de atividades que, devido à crise pandémica, bem como às contingências associadas à guerra na Ucrânia, têm sido fortemente condicionados na sua normal atividade, face à escassez de matérias-primas e de mão de obra", salientou o governante, realçando que tais constrangimentos dificultam muito as análises técnicas por parte das várias equipas técnicas do OPRAM, quer pela dificuldade de orçamentar com rigor os custos associados à implementação das ideias apresentadas, quer pela dificuldade em estimar os prazos de execução.
Assim sendo, reforçou o responsável pela coordenação do Orçamento Participativo, há necessidade de prolongar por mais alguns dias o prazo inicialmente previsto para a conclusão desta análise técnica, que se prolonga agora até ao dia 31 de maio.
Depois desta data são publicadas as listas provisórias das propostas aceites, decorrendo até ao dia 6 de junho o prazo para tramitação de reclamações. De 7 a 15 de junho, será feita nova apreciação e possíveis retificações de antepropostas.
A votação pelos cidadãos, via opram.madeira.gov.pt, ou através da app ou de sms gratuito, decorrerá de 15 de junho a 25 de setembro de 2022, sendo que até ao final de setembro, o Governo Regional fará a apresentação pública das propostas vencedoras.