Queixa na inspeção de Educação e anomalias nas eleições
Para além de uma queixa na Inspeção Regional de Educação por parte de uma docente, a escola Alfredo Ferreira Júnior, na Camacha, está a passar por um processo eleitoral, cujas listas para o conselho da Comunidade Educativa poderão ser impugnadas.
Em vésperas das eleições, esta segunda-feira, para o conselho executivo e para o conselho da Comunidade Educativa da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Alfredo Ferreira Júnior - que no próximo ano letivo estará em fusão com a escola do 1.º ciclo da Camacha -, chegaram denúncias ao nosso Jornal de irregularidades na avaliação docente que terá prejudicado uma professora, para além de outras situações anómalas que constarão de uma exposição que foi entregue à Inspeção Regional de Educação. Para além disso, haverá anomalias no processo eleitoral desta segunda-feira, no que se refere às listas para o conselho de Comunidade Educativa, que poderão ditar que as eleições sejam impugnadas.
Indo por partes, e ao que o JM sabe, uma professora terá sido prejudicada na avaliação, não progredindo na carreira como estaria previsto, por ter sido atribuída “nota 10”, um primeiro lugar, a um/a colega que não precisaria da mesma para progredir, mas cuja atribuição está protegida pela lei. Havendo apenas sete vagas, a docente lesada ficou em oitavo lugar, tendo apresentado recurso. Ao que nos foi adiantado, a mesma terá apresentado recurso, uma situação inédita na escola Alfredo Ferreira Júnior. Ao que nos foi ainda dito, a decisão poderá ser a seu favor.
Entretanto, e enquanto decorria o recurso, a mesma docente terá feito uma exposição sobre o seu caso e outras “irregularidades na escola”, como situações de nomeações de cargos, à Inspeção Regional de Educação. Jorge Morgado, inspetor regional, confirmou ao nosso jornal ter recebido “uma exposição de uma professora sobre determinados aspetos da escola, estando o documento em análise”.
O JM confrontou também o diretor do estabelecimento de ensino sobre essa situação. Daniel Quintal disse desconhecer uma eventual queixa na IRE, mas confirmou que houve uma professora que discordou da nota que lhe tinha sido atribuída e que tinha apresentado o recurso à mesma.
Eleições impugnadas?
Por outro lado, relativamente às eleições que acontecem esta segunda-feira entre as 10 e as 18 horas, Daniel Quintal encabeça a lista A. A segunda lista para o conselho executivo é encabeçada por João Sena, da Escola Básica do 1.º Ciclo da Camacha. Há três listas para o conselho da Comunidade Educativa (que inclui docentes e não docentes, funcionando como uma espécie de assembleia geral da escola), conforme referiu ainda o atual diretor da escola, que não quis falar antes dos resultados finais sobre a sua lista ou sobre o seu futuro.
É nas listas para o Conselho da Comunidade Educativa que poderá residir irregularidades, como nos foi explicado por alguém próximo do processo, mas que prefere não se identificar. Das três listas candidatas (duas da escola Ferreira júnior e uma da do 1.º ciclo, haverá anomalias nas da Ferreira Júnior, por haver nomes de docentes de quadros de zona e não de quadros de escola, como define a lei. Ao que nos foi dito, as duas listas em causa foram informadas esta sexta-feira dessa situação e que teriam de reformular as mesmas, substituindo os professores de quadros de zona pelos de quadro de escola, até segunda feira, dia das eleições. Ou seja, quem tem direito ao voto não terá tempo para analisar e refletir. Falaram-nos que essa situação poderá levar à impugnação do ato eleitoral para a comunidade educativa.
luis.rosa@goldenaura-adv.pt