Câmaras aptas mas com manutenção

Susana Prada vê com bons olhos o projeto do grupo parlamentar do PSD, vincando não se tratar de uma iniciativa a partir da Quinta Vigia, pelo que não poderia entrar em grandes especificações.

Ainda assim, ao JM, a secretária regional do Ambiente exaltou ser um diploma que “traz como maior novidade permitir abrir aos municípios a possibilidade de que eles próprios possam criar percursos recomendados”. Passará, “por uma análise por parte a equipa técnica do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza”. Portanto, “a análise da viabilidade e da segurança desse percurso será do IFCN e, depois, garantidas as condições de segurança, torna-se num novo percurso recomendado e que será mantido pelos municípios que os propuseram”, esclarece Susana Prada. Os percursos já recomendados à data da entrada em vigor, à parte da localização, mantêm-se sob a alçada do IFCN que, para além do diploma, poderá continuar a abrir outros.

das de áreas florestais, municípios e juntas de freguesia possam também, no quadro da sua autonomia, aportar e propor a criação de novos percursos pedestres", especificou.

Quando em prática, ninguém vai ‘herdar’ nada e não se introduzirá neste ‘trilho’ caso não tenha interesse ou solidez financeira para abraçar o projeto. Porque tudo isto, acarreta, então, custos para os municípios, que ao concretizarem esta entrada no projeto, serão, também responsáveis por essa requalificação e manutenção e o diploma não alude a qualquer acompanhamento de envelope financeiro nessa assunção de competências que, frise-se, será opcional e voluntária.