Neutralidades

Num continente onde predomina uma aliança militar como a NATO, existem países Europeus, para além da Confederação Suíça, que mantêm uma política de neutralidade, mesmo quando o Artigo 42.º, n.º 7 do Tratado da União Europeia determina que os países da UE têm a obrigação de ajudar um outro Estado-membro

"alvo de uma agressão armada no seu território" e que este apoio deve ser coerente com possíveis compromissos no âmbito da NATO.

Os atuais países neutrais no seio da UE são a República da Áustria, a República da Irlanda e a República de Malta. Destes três Estados-membros identificados, a Áustria é militarmente neutra devido à Lei Constitucional adotada em 26 Outubro de 1955, como condição soviética para a recuperação da sua independência no pós-ii Guerra Mundial; de igual forma Malta, cuja a independência obteve em 1964, também consagrou na sua constituição a neutralidade.

A neutralidade imposta à Áustria, fez com que, ao longo dos anos, a sua classe política tenha convertido o seu exército numa força de resposta aos desastres naturais e de participação em missões de paz. Ao contrário da neutral Suíça, a neutral Áustria não implementou as reformas militares necessárias para os desafios de segurança que se colocam, infelizmente, à Europa do séc. XXI. Das suas forças armadas apenas o Jagdkommando (Grupo de Forças Especiais) composto por 400 elementos é que se encontra verdadeiramente preparado para o combate “puro e duro”.

Por seu turno a neutralidade maltesa surge com a própria independência do país e como moeda negocial contra o Reino Unido, patrono colonial, garantindo o influxo de somas avultadas de dinheiro, quer do Reino Unido e NATO, quer de outros países com quem o resto do ocidente se recusava falar no auge da Guerra Fria, e que ajudariam a financiar a infância do país. Nos dias de hoje, a neutralidade maltesa é definida por uma abordagem pragmática por parte do Governo e pelos eleitores (cerca de ) que preferem, sempre que se trata de evitar conflitos, manter o comércio internacional operacional, dada a estratégia económica e fiscal adoptada por este país insular.

No meio de tanta neutralidade, importa referir que os países acima são militarmente neutros, mas não politicamente neutros.

Já a neutralidade Irlandesa não se encontra constitucionalmente consagrada, sendo uma prática governamental reiterada desde os anos 30 do séc. XX. Porém e à semelhança de Malta, a posição irlandesa é pragmática, o que tem permitido ao país uma certa integração das suas políticas de defesa com a UE. Não obstante a sua adesão à NATO é improvável dada a sua história conturbada com o Reino Unido. Nas palavras do Taoiseach John Bruton: “A maioria do povo irlandês sempre acarinhou a neutralidade militar da Irlanda, e reconhece os valores positivos que a inspiram, tanto em tempo de paz como de guerra. A neutralidade tem sido a política do Estado em caso de conflito armado e tem proporcionado a base para os esforços mais amplos da Irlanda para promover a paz e a segurança internacionais”.

No meio de tanta neutralidade, importa referir que os países acima são militarmente neutros, mas não politicamente neutros, o que não impede de contribuírem para o desenvolvimento futuro da política de defesa e segurança comum da UE.

Nota:

fora da análise ficaram o Principado do Mónaco, o Principado do Liechtenstein, a Cidade-estado do Vaticano, a Moldávia, a Sereníssima República de San Marino e a República da Sérvia. Ficaram de fora o Reino da Suécia e a República da Finlândia, dado o recente pedido de adesão à NATO.

Miguel Pinto-correia escreve à quinta-feira, de 2 em 2 semanas