Faleceu aos 80 anos antigo procurador-geral da República

Pinto Monteiro, natural de Porto de Ovelha, morreu na sequência de um cancro.

Pinto Monteiro apontou na investidura o combate à corrupção e aos crimes económicos como uma das suas prioridades.

O antigo procurador-geral da República (PGR) Fernando Pinto Monteiro morreu ontem aos 80 anos, disseram à Lusa fontes da magistratura.

De acordo com as fontes contactadas, Pinto Monteiro morreu na sequência de um cancro. Era natural de Porto de Ovelha, uma localidade no concelho de Almeida, distrito da Guarda.

O antigo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) liderou a Procuradoria-geral da República entre 2006 e 2012, tendo sido nomeado pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates e confirmado pelo Presidente da República Cavaco Silva.

O mandato de Pinto Monteiro como PGR, que em seis anos lidou com dois Governos de cores políticas distintas, ficou marcado no plano judicial pelo desenrolar de importantes processos, como o Freeport, Face

Oculta, o caso das submarinos e as escutas, entre outros.

Fernando José Pinto Monteiro, que trocou uma carreira de 40 anos na magistratura (era juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça) pelo desafio de exercer o cargo de PGR, apontou na investidura o combate à corrupção e aos crimes económicos como uma das suas prioridades, mas foram, precisamente, processos desta natureza que geraram mais controvérsia enquanto ocupou o cargo. Exemplo disso foram os casos dos submarinos e do Freeport.

O mandato de Pinto Monteiro ficou ainda associado à persistência na investigação do ‘Apito Dourado’, aos resultados obtidos pela constituição de equipas mistas MP/ Polícia Judiciária, designadamente no processo ‘Noite Branca’, no Porto, e pelo incentivo no combate à violência contra mulheres, idosos, crianças e outros grupos especialmente vulneráveis.

O seu percurso na área da justiça começou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido também dirigente do Centro de Estudos Judiciários e da Associação Sindical de Juízes Portugueses.

Fernando Pinto Monteiro morreu ontem aos 80 anos.

número de casos de infeção humana por vírus Monkeypox subiu para

191 em Portugal, revelou a DGS, que indica que a maioria dos casos foram notificados em Lisboa e Vale do Tejo. Os 25 novos casos foram confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Opessoas “com vastos antecedentes criminais” foram detidas ontem, no Porto, por suspeitas de coautoria do homicídio qualificado que ocorreu nos festejos do título do FC Porto na madrugada de 8 de maio, anunciou a PJ em comunicado, que descreve que, pelas 07h00, “desencadeou uma vasta operação policial com vista a dar cumprimento a 13 mandados de busca domiciliária e nove de detenção fora de flagrante delito”.

homicídio assistido é crime em Portugal, mas há cidadãos a morrer por vontade própria na Suíça, onde, de 2009 a 2020, a associação Dignitas ajudou a morrer oito pessoas com residência em território português. Um dos casos mediáticos recentes foi o de Luís Marques, 63 anos, em 2020. Paraplégico há 55, optou por viajar para recorrer à Dignitas e morrer por suicídio assistido, que legalmente lhe era negado em Portugal. Foi o oitavo português a fazê-lo.

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