Portugal não pode desconfiar de nós!
Ontem foi Dia de Portugal! E nos três dias que antecederam esta efeméride, 7, 8 e 9 de junho, realizou-se em Ponta Delgada – Açores a Cimeira Atlântida entre os Grupos Parlamentares do PSD Madeira e do PSD Açores. Durante 3 dias os principais grupos parlamentares que suportam os Governos das duas regiões autónomas portuguesas analisaram e refletiram sobre temas convergentes aos povos açorianos e madeirenses, que importam continuar a aprofundar junto do Estado Português, em nome do garante da portugalidade no Atlântico.
O principal tema em cima da mesa desta cimeira é a revisão da atual Lei das Finanças Regionais com o seu consequente impacto na qualidade de vida de todos os madeirenses e açorianos. A este propósito ficou claro que ambas as regiões convergem na necessidade de rever esta lei à luz de uma maior equidade entre Regiões e Estado. Uma equidade que respeita as singularidades e as especificidades de cada um dos arquipélagos e que pugna por uma participação do Estado igualmente mais equitativa entre todos os portugueses. Ser português no Atlântico não pode ser sinónimo de ser português de segunda linha. A Autonomia confere-nos poderes próprios de decisão, porém não nos arreda da condição de cidadão português de pleno direito. Cinco por cento dos portugueses vivem diariamente nas ilhas e acrescentam dimensão à soberania nacional. Portugal não pode ignorar esta realidade. Portugal não pode ter vergonha nem desconfiança das suas autonomias. A autonomia atlântica materializa a dimensão de portugalidade no mundo. Não desconfiar da autonomia implica dotá-la dos meios financeiros que convergem para a equidade entre portugueses, independentemente de onde residem. A autonomia é um dos maiores avanços da democracia portuguesa!
Para além da Lei de Finanças Regionais, a necessidade de uma revisão constitucional centrada no aprofundamento da autonomia é outro tema que une os dois arquipélagos, com o reconhecimento pleno dos poderes dos parlamentos regionais e da promulgação de todos os atos legislativos ali praticados. Outros temas, como a gestão partilhada dos ativos naturais onde se destaca o Mar, que configura dimensão territorial a Portugal, ou a necessidade de majoração do financiamento das universidades insulares, assumindo que o ensino universitário tem sobrecustos nas ilhas, são outros assuntos identificados que unem estas regiões. A par destes, as questões da mobilidade, quer aérea, quer marítima, as comunicações versus acessibilidades, que são fundamentais para quem vive nas ilhas, demonstram igualmente a importância de estarmos juntos e coesos numa plataforma de diálogo construtivo com o Governo Português. Em matéria ambiental, constata-se que os desafios que se colocam às ilhas num quadro de alterações climáticas são igualmente prioritários e comuns no tratamento e ação conjunta junto da República.
Desta cimeira renova-se o compromisso e a reaproximação entre as regiões autónomas portuguesas, certos que juntos e a uma só voz, coesos e coordenados, queremos pôr fim ao dividir para reinar, que tantas vezes temos sentido por parte do Estado para com os direitos dos seus cidadãos insulares. Somos meio milhão de portugueses insulares e arquipelágicos, que diariamente vivem esta condição e que pugnam autonomicamente para acrescentar portugalidade equitativa entre todos os portugueses. Ontem foi Dia de Portugal! Sentimo-lo! Sentimos também que Portugal não pode desconfiar de nós!
Nuno Maciel escreve ao sábado, de 2 em 2 semanas