Sérgio Marques quer mais meios
Deputado social democrata lamenta que as verbas consignadas no Orçamento de Estado para a área da defesa sejam praticamente idênticas às verbas dos anos anteriores.
Sérgio Marques defendeu ontem mais meios para vigilância e fiscalização do espaço marítimo. Numa iniciativa que teve lugar junto ao cais do Funchal, o deputado do Psd-madeira na Assembleia da República considera “incoerente a falta de disponibilidade de meios para garantir a efetiva fiscalização e vigilância neste espaço”, que, como afirmou, “assume uma importância vital para o País, quando temos uma Zona Exclusiva que é enorme e quando, inclusive, já foi assumida a intenção de aumentar a nossa plataforma continental”.
O deputado social democrata realçou que “é essencial que o País assuma a defesa nacional, entendida nas suas diferentes funções de soberania, como uma prioridade e, no caso do mar, é necessário que se concretizem investimentos e que se garantam meios de proteção e salvaguarda deste tão importante recurso, que tem um valor estratégico e que não pode continuar a ser tratado com os mesmos meios e da mesma forma que era no passado, tanto mais quando a realidade tem sido palco de grandes transformações”.
Consciente da realidade atual, Sérgio Marques ressalvou que “em matéria de defesa nacional, os meios afetos à segurança e, neste caso, à fiscalização e vigilância do espaço marítimo, deviam ser reforçados, tanto na perspetiva de valorizar e salvaguardar aquilo que é um recurso fundamental para o País mas, também, perante as ameaças a que assistimos”.
No seu entender, este assunto assume ainda maior urgência perante o novo quadro geopolítico que Portugal enfrenta, fazendo parte de uma Europa que assiste a uma lamentável guerra contra a Ucrânia.
Por outro lado, o deputado realçou o facto da Região ter aumentado a zona de proteção da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, atualmente a maior da Europa e uma das maiores do mundo. “Também aqui e, por parte do Estado, notamos uma clara insuficiência de meios, sejam técnicos ou humanos, a serem afetos às funções de fiscalização e vigilância”, disse.
Sérgio Marques lembrou ainda que no último Orçamento do Estado, as verbas consignadas para a área da defesa são praticamente idênticas às verbas dos anos anteriores, lamentando não existir quaisquer perspetivas de reforço para financiar o acréscimo destas funções de soberania “que são essenciais”.