Porta aberta para a Agência de Inovação

Todos os diplomas da semana foram aprovados. Assim, será criada a Agência de Inovação e Modernização da RAM, e segue para a República a proposta de lei ‘pela valorização da condição ultraperiférica do estudante atleta’. Na votação global final, foi aprovada a proposta de Lei a São Bento, pela ‘regionalização dos Serviços de Registo e Notariado’ e o projeto de DLR, ‘adaptação à RAM do quadro de transferência de competências no estacionamento público’. Aprovados foram os votos de congratulação ao Pontassolense, ao Mercado Quinhentista e ao ‘Dia Mundial dos Oceanos’.