Contas equilibradas
Pese dois anos consecutivos com aumento de despesa e menor receita, ao JM Rogério Gouveia refere que “as contas da Região continuam equilibradas. Temos feito uma gestão responsável das Finanças Públicas Regionais, com foco no apoio às famílias e às empresas, quer nos impactos da pandemia, quer do conflito na Ucrânia”. Lamenta que “tivemos que interromper um ciclo de sete anos consecutivos com excedente orçamental, que nos permitiu esbater o nível de endividamento. Estranhamente, ou não, o Estado não prestou apoio em 2020 à Região para fazer face à pandemia, contrariando a recomendação da Comissão Europeia relativa às regiões mais expostas ao turismo. No caso da Região, tivemos um recuo de 14% no PIB logo em 2020. O Estado assim não entendeu e deixou-nos a única forma de ação contrairmos um empréstimo específico para manter a economia a funcionar, porque, senão, teríamos não só uma tragédia económica, mas também uma tragédia social”. Empréstimo esse de “458 ME que aumentou o endividamento e o peso da dívida, invertendo uma tendência que vinha sendo descendente nos últimos sete anos, mas que procuraremos retomar assim que a conjuntura o permita”.
que ele seja uma realidade e por isso é que temos já em fase muito adiantada a segunda fase da obra e estamos já a pensar e a trabalhar na terceira fase”.
Da República, Rogério Gouveia perspetiva um bom acolhimento desta revisão, por duas grandes razões. Uma prende-se com a constatação de que “se o Estado reconhece, ele próprio, que nas empreitadas é preciso criar um regime excecional, porque os preços estão a subir, não vejo porque é que há de argumentar que a obra do Hospital Central e Universitário da Madeira seja a única que o preço não pode subir”. A outra razão deriva da aferição “de um novo ambiente e abertura institucional demonstrado pelo Governo da República no Orçamento de Estado, pelo que não vejo por que razão essa proatividade não se mantenha também para encontrar uma solução equilibrada para que o financiamento do novo hospital seja repartido na mesma proporção daquilo que foi encontrado, no âmbito da candidatura como projeto de interesse comum”.