“Vamos ter que nos voltar a sentar com a República”
Face à escalada de preços, a construção do novo hospital irá ‘derrapar’, mas Rogério Gouveia confia que o Estado irá acompanhar a comparticipação dos 50% também no acréscimo que se vier a registar.
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MILHÕES DE EUROS
É inequívoco que os preços vão subir. O momento em que foi feito o apuramento do projeto não é, de todo, aquele que vivemos agora.
Entrou em vigor, já em maio, uma Lei da República que prevê a revisão em alta dos procedimentos concursais, por via da escalada de preços. Rogério Gouveia, o secretário regional que tutela as Finanças, considera este mecanismo normal, relevando ser “plausível que toda a gente percebe que, com a escalada de preços, as obras públicas terão um custo acrescido, para as empreitadas e, consequentemente, o preço de referência quando os concursos foram lançados tinham como base uma outra realidade económica e outra conjuntura internacional. Como muitas das obras têm um caráter plurianual bastante significativo, ficam expostas a este tipo de fenómenos. Já existia um mecanismo de revisão de preços em obras públicas, no entanto, o legislador entendeu que era necessário revisitar essa previsão legal de revisão de preços, para que se pudesse adaptar à atual conjuntura”.
Parece, pois, “inevitável que efetivamente vamos ter custos acrescidos das obras que estão em curso. Mas também, como o Estado e a Região são pessoas de bem, não podemos estar à espera que sejam os empreiteiros a assumirem os custos da escalada dos preços. Isso far-se-á através de alterações orçamentais, caso seja necessário”. Mas releva que essa não será uma decisão unilateral e, pelo contrário, terá de ser devidamente fundamentada. “Salvaguardo que apesar desse regime excecional, todas as revisões de preço são objeto de relatórios periciais independentes, que fazem o apuramento do ponto de vista técnico e do ponto de vista financeiro, e só após essa validação é que o processo pode ser aceite pelo dono da obra”, explica.
Neste contexto, a obra do Hospital Central e Universitário da Madeira, a maior em curso na Região e uma das maiores no todo nacional, não será exceção. Para resolver esse diferencial de custo de obra, que por estas alturas ninguém se atreve a quantificar, mas que Rogério
Rogério Gouveia secretário regional das Finanças
Gouveia assegura que “como certamente vamos ter revisões em alta do custo da empreitada, vamos nos sentar com o Governo da República e esperar que haja essa abertura para acompanhar na sua proporção de 50%, tal e qual aquilo que está publicamente assumido, naquele que seja o acréscimo do custo da obra. E a Região, consequentemente, também, acautelar a sua quota parte na mesma medida”.
Quando confrontando com uma estimativa de percentual da ‘derrapagem’, Rogério Gouveia ripostou que “ninguém neste momento consegue prever nada, dada a instabilidade mundial que se vive. Qualquer previsão nesta altura é um mero exercício de adivinhação. O que posso adiantar é que nós estamos a monitorizar e a acompanhar, e também deixar o compromisso de que independentemente de todas estas nuances e de todos os episódios que têm contornado o projeto do Hospital Central e Universitário da Madeira, ele será uma realidade. O Governo Regional está absolutamente empenhado em