Sílvio Fernandes critica falta de equidade
Nas suas intervenções, o reitor da UMA também reconheceu a necessidade de apostar no acompanhamento psicológico dos alunos e de aumentar o valor das bolsas de estudo.
“Não há bom sistema educativo se também não houver um financiamento adequado”. Palavras de Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira (UMA), que na sua intervenção no primeiro debate das Jornadas Madeira 2022/2023, que versou sobre a Educação, fez questão de sublinhar que o subfinanciamento é um problema que continua a minar a atividade do polo universitário madeirense.
É neste sentido que assume ser um grande desígnio que as universidades insulares sejam melhor financiadas, de forma a que possam “caminhar rapidamente para serem universidades de referência”. “Ao atingirmos este patamar estaremos a contribuir para um maior desenvolvimento da Região e para reter e atrair talento”, advogou.
Já no decurso do debate, a questão do financiamento voltou a ‘sentar-se à mesa’, com Sílvio Fernandes a reconhecer que há uma "desigualdade gritante" na distribuição das verbas do Estado pelas instituições, que prejudica as insulares, do interior e do sul. Neste ponto, invocou um estudo desenvolvido acerca do custo da insularidade e da ultraperiferia, que apurou que a Universidade da Madeira carecia de entre 4 a 6 milhões de euros por ano.
Sobre esta matéria, o reitor recordou que universidades públicas sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo recebem 37% do bolo do orçamento de Estado alocado às universidades, ao passo que a UMA recebe 1,3%, situação a qual denota "a falta de equidade dos dinheiros públicos pelas universidades portuguesas", quando "uma das missões do Estado democrático é a equidade da destruição das verbas".
Já sobre o acesso aos fundos comunitários, o docente realçou que, apesar de haver já uma norma que permite essa via, há ainda apoios que a UMA não tem acesso e "era bom que o País se entendesse em relação a esse acesso” a tais apoios comunitários. “Na distribuição dos fundos parece não haver uma equidade por todas as regiões”, observou, alertando que o subfinanciamento não só afeta os arquipélagos, mas também o Algarve, Évora, Beira Interior e Trás-os-montes e Alto Douro. "Estas seis universidades, pela aplicação da fórmula da lei de 2009, são consideradas universidades sobrefinanciandas por aluno, mas elo contrário, estas universidades, nos fundos que ficam no fim do ano, têm apenas 2,5% desses saldos, quando as restantes têm mais de 97%”, constatou.
Não devemos ficar felizes por ter apenas uma pequena universidade nas regiões autónomas. As nossas universidades devem caminhar rapidamente para serem universidades de referência. Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira