Gratuitidade nas creches apenas a médio prazo
O PS apresentou um projeto de DLR visando a progressiva gratuitidade das creches da Região. Elisa Seixas falou num grave problema demográfico, com um decréscimo de 36.000 nascimentos entre as duas últimas décadas. Chega de medidas avulso e é necessária uma atuação concertada e a fundo, propondo que a partir de 2023 não sejam aplicadas as mensalidades em vigor, de modo a que em 2025 seja atingida total gratuitidade. A proposta foi acompanhada por JPP e PCP, mas será hoje chumbada por PSD/CDS.
Valter Correia recordou que na faixa de 0 a 3 anos, na Madeira 60% frequentam as creches (com valor máximo de 126 euros), nos Açores são apenas 44% (200 euros) e no continente só 36% (255 euros), para atestar as boas políticas regionais. Na Região só 34% estão no escalão máximo e 66% pagam bem menos.
Ainda assim, “o PSD é a favor da gratuitidade, mas de forma integrada e sustentada e lá chegaremos…”. Mas não convenceu Elisa Seixas, que recordou que “custaria 3,5 ME por ano, um investimento e não uma despesa, como a vossa bancada considera. É uma questão de prioridades, mas o PSD não quer investir nas pessoas”. E ficou já a promessa que “quando formos Governo, avançaremos com a medida”.