185 propostas seguem para votação
Das 267 antepropostas submetidas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira,185 seguem para a fase de votação. Há 5 milhões de euros para atribuir. Inclusão Social e Desporto foram as áreas com mais sugestões.
Do Desporto à Inclusão, ao Ambiente até à Saúde e Proteção Civil, a edição de 2022 do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM) somou 267 antepropostas. Destas, 185 seguem para a fase de votação. De registar também um aumento de 60% das sugestões apresentadas face à primeira edição, realizada em 2019.
Os madeirenses responderam à chamada e candidataram propostas por todos os concelhos. Das185 ideias que vão ser submetidas a votação, 138 são de caráter municipal e 47 de caráter supramunicipal. Ou seja, beneficiam mais do que um concelho.
Satisfeito com a adesão está o secretário regional das Finanças. “É muito satisfatório verificar que os cidadãos, num efetivo exercício de democracia participativa, aceitaram o desafio de forma tão expressiva, em proveito das comunidades”, regozija-se Rogério Gouveia.
O Funchal lidera o número de candidaturas de caráter municipal, com 36 sugestões. Machico é o segundo concelho com mais ideias (16) e o Porto Santo também se destaca com 15 propostas.
Os municípios de Santa Cruz e Santana apresentaram 14 ideias, cada um deles. Seguiram-se Câmara de Lobos com 12, São Vi
OPRAM: Apresentação das propostas vencedoras deve acontecer até ao final de setembro. Funchal lidera no número de candidaturas.
cente com 9, Calheta com 7, Porto Moniz com 6, Ponta do Sol com 5 e Ribeira Brava com 4 propostas.
Nesta vasta panóplia de propostas, destacam-se as áreas da Inclusão Social e do Desporto, com 62 e 56 candidaturas submetidas, respetivamente. As recomendações dos cidadãos passam maioritariamente por solicitações para coberturas de infraestruturas desportivas escolares e carrinhas de transporte de passageiros.
No que toca a outras áreas temáticas, a Cultura sobressai clara
Ideias cresceram 60% face ao OPRAM 2019. Projetos vencedores vão ser inscritos no Orçamento deste ano e implementados pelo Governo Regional em 2023.
mente, com 34 ideias submetidas, seguida da Educação com 14 propostas. Relacionado com a Proteção Civil, foram apresentadas 9 ideias, 7 no Ambiente, 6 na Saúde e 3 na Juventude. A Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura e Desenvolvimento Rural ficaram com duas cada.
Os jovens, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, foram responsáveis pela apresentação de 3 propostas na área da Juventude.
Rogério Gouveia lembra que o
OPRAM “foi criado com o intuito de envolver os cidadãos nos processos de decisão, promovendo uma participação ativa e informada, o que corresponde a um compromisso assumido pelo Governo Regional da Madeira”.
Nesta medida, acrescenta o governante, “o Orçamento Participativo da Região constitui um meio efetivo de democracia participativa, contando com o envolvimento dos cidadãos, jovens e adultos, no processo de decisão das políticas públicas ao nível regional”.