JPP insiste na redução do IVA na eletricidade como em Espanha

Rafael Nunes relevou ontem que “recentemente foi tornado público pelo Governo Espanhol que o IVA da eletricidade irá baixar de 10 para 5%, numa forma de apoiar a população e aliviar a taxa de esforço dos consumidores para o acesso a um serviço considerado público e essencial”.

Ora, em conferência de imprensa, o parlamentar realçou a necessidade de relembrar que esta proposta, “inédita em Espanha, é uma luta travada pelo JPP há vários anos, desde 2018, altura em que o JPP deu entrada na ALRAM pela primeira vez de uma proposta de lei à Assembleia da República para permitir que o IVA da eletricidade retomasse a taxa mínima, como acontecia antes da intervenção da troika”. No entanto, lamentou, “os mesmos que aqui votaram a favor [PSD e PS] atraiçoaram os madeirenses e chumbaram a medida” em São Bento.