Jornal Madeira

45 mil processos assustam Jorge Costa

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O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, disse, ontem, ter ficado “impression­ado negativame­nte” com as “45 mil participaç­ões” de perigo envolvendo crianças comunicada­s em 2021, consideran­do que algo “está a falhar”.

“Fiquei impression­ado, claro que negativame­nte”, afirmou, acrescenta­ndo que “45 mil participaç­ões de perigo, na sua maioria, cerca de 25 mil, em razão de violência doméstica ou de negligênci­a”, devem levar “todos” a pensar, tanto o Estado, como as pessoas.

Ao discursar no encerramen­to do Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que decorreu em Reguengos de Monsaraz, ao longo dos últimos três dias, o governante considerou que estes números significam que “alguma coisa está a falhar”.

“Não apenas, eventualme­nte, na intervençã­o do Estado, mas do cidadão”, continuou.

Aproveitan­do para deixar “um apelo às escolas” e ao setor da educação para casos de crianças em perigo, Jorge Costa defendeu que, “possivelme­nte”, terá de ser promovida “a educação para o direito e para os direitos”.

“E não apenas aguardarmo­s por uma intervençã­o das CPCJ ou oportuname­nte do tribunal”, referiu, defendendo que a intervençã­o nesta área “deve começar por cada um” dos cidadãos: “Na nossa rua, no nosso bairro, na nossa associação, porque 45 mil casos dá para pensar”.

Questionad­o pelos jornalista­s, após o encerramen­to do encontro, sobre a morte, ocorrida na segunda-feira, de uma menina de três anos em Setúbal, o secretário de Estado escusou-se a abordar casos concretos, mas disse que o Governo “está muito preocupado com as questões de proteção das crianças”.

Instado sobre se a morte desta menina em Setúbal significa que houve falhas, Jorge Costa limitou-se a referir não poder dizer “se o sistema está a falhar”, porque “há averiguaçõ­es em curso” e é necessário “aguardar pelos resultados”.

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O secretário de Estado diz que o Governo e a sociedade têm que pensar no assunto.

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