Três suspeitos aguardam julgamento na prisão
Os três suspeitos da morte de uma menina de 3 anos em Setúbal vão aguardar o decurso da investigação em prisão preventiva, segundo a decisão tomada ontem pelo tribunal.
As medidas de coação aplicadas aos suspeuitos pela morte da pequena Jéssica foram anunciadas ontem aos jornalistas pelo juiz presidente da Comarca de Setúbal, António Fialho, pouco depois de o juiz de instrução criminal ter lido a decisão aos três arguidos no processo.
“O Ministério Público pediu segredo de justiça do processo, que foi deferido pelo tribunal. Relativamente aos arguidos que foram ontem apresentados a tribunal para primeiro interrogatório judicial, duas pessoas do sexo feminino e uma do sexo masculino, ficaram todos em prisão preventiva”, disse o juiz presidente da Comarca de Setúbal, numa curta declaração, depois de o juiz de instrução Criminal ter procedido à leitura da decisão aos arguidos.
Questionado pelos jornalistas, o juiz António Fialho escusou-se a revelar os crimes de que os três arguidos estão indiciados, embora se saiba que envolviam crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças revelou, entretanto, que foi aberto em 2019 um processo de promoção e proteção da menina, tendo o caso seguido para o Ministério Público (MP).
Numa nota, a comissão nacional indicou que a sinalização de Jéssica Biscaia, nascida em janeiro de 2019, foi feita pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, “por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”.
A medida de proteção, entretanto decidida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Setúbal, não foi aceite pelos pais, o que originou de imediato o envio do processo ao MP, em 31 de janeiro de 2020.