Saída do juízo de família
A precisar de mais espaço, a solução encontrada pela administração da Comarca passou por transferir o Juízo de Família e Menores do Funchal para um novo espaço.
Neste sentido, a Comarca da Madeira solicitou ao IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça) um novo espaço para instalação deste Juízo, que possa abarcar todas as valências e exigências desta jurisdição dadas as suas especificidades.
O novo edifício terá de ter a capacidade para comportar, pelo menos, três salas de audiências, duas salas de apoio, duas a três salas de espera e de audição das crianças adaptadas à sua condição e um espaço para equipa das EMAT. Entretanto, já foi identificado um edifício no centro do Funchal para o efeito, “situação que aguarda, há mais de dois meses, apesar das insistências, a resposta a um pedido de reunião com a sociedade ESTAMO, proprietário do imóvel, depois desse edifício ter obtido parecer favorável por parte da DGAJ e do IGFEJ”, disse Filipe Câmara.
Segundo o juiz presidente, a saída do Juízo de Família e Menores do Funchal do Palácio da Justiça “permitirá criar condições mínimas de trabalho para os funcionários do Ministério Público, reinstalando-os nos espaços ocupados pela Unidade de Processos desse juízo, reservando as pequenas salas onde estes trabalham atualmente para diligências do Ministério Público”.
Portanto, neste momento, “reafirmamos que as instalações do Palácio da Justiça são insuficientes para os serviços aí instalados”. Apesar disso, finaliza, “o Palácio da Justiça do Funchal continuará a ser o edifício que alberga e continuará a albergar o maior número de serviços judiciais e do Ministério Público e manter-se-á como a maior referência e o mais emblemático edifício ao serviço da Justiça na Madeira”.