Nós rodoviários rejeitados dão origem a projeto eólico
Era para os nós rodoviários da Cancela e de Santo António serem pagos ao abrigo do PRR, mas Bruxelas não aceitou e o Governo redirecionou as verbas, para um projeto eólico no Porto Santo.
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Há um novo projeto que entrou de última hora na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) porque houve duas candidaturas regionais que não foram aceites por Bruxelas.
A Comissão Europeia não aceitou as candidaturas dos dois nós rodoviários da via rápida da Cancela e de Santo António, e por isso, o Governo Regional redirecionou essa verba do PRR para um novo projeto de ampliação da capacidade energética renovável do Porto Santo. A soma das obras dos dois nós rodoviários tem o mesmo valor de financiamento do projeto que agora avança no Porto Santo: 12.700.000 euros.
A decisão de Bruxelas de não autorizar o financiamento dos nós rodoviários acabou por surpreender as autoridades regionais, uma vez tanto o PRR dos Açores como o PRR do continente têm intervenção na rodovia. Só à Madeira não foi permitido.
No entanto, as obras nos nós rodoviários serão executadas como previsto, porque o Governo Regional já decidiu financiá-las com verbas do orçamento regional, dada a importância das mesmas para melhorar a circulação automóvel. Aliás, a fluidez do tráfego foi, precisamente, um argumento que o Governo invocou junto das entidades europeias – via Governo Central -, uma vez que quanto menos houver pára-arranca, menores serão os gastos de combustível e a emissões de gases para a atmosfera.
Por outro lado, e no que diz respeito ao reforço da capacidade energética do Porto Santo, o JM sabe que o novo investimento visa promover o reforço da produção de eletricidade renovável de origem eólica, na ilha do Porto Santo, reduzir as emissões de GEE e reduzir a dependência energética.
Ao mesmo tempo, o projeto pretende melhorar a segurança do aprovisionamento de energia e contribuir para uma transição energética por via de energias renováveis, além de promover, complementarmente, o crescimento económico e o emprego por via do investimento local, com elevadas sinergias com o tecido empresarial.
A implementação do investimento estará concluída até ao quarto trimestre de 2025.
Confrontado pelo JM, o secretário regional das Finanças comentou as alterações, e, sem adiantar dados sobre o novo projeto do Porto Santo, confirmou, no entanto, a existência de “algumas alterações” ao plano de reprogramação do PRR fechado em abril último e que trouxe um reforço de 119 milhões de euros para a Madeira.
“Do exercício inicial, houve algumas alterações que resultaram de conversas informais que fomos tendo com a União Europeia, através do Estado Central, e que resultaram em reduções ou aumentos de verbas em projetos que já estavam previstos”, admitiu.