Machico reserva 5 mil euros para projetos

A Junta de Freguesia de Machico destinou cinco mil euros das verbas consignadas para investimento às propostas que venham a ser aprovadas no âmbito do Orçamento Participativo.

Segundo o presidente daquele órgão de poder local, em declarações ao Jornal, a ideia é contribuir para uma cidadania ativa e responsável de fregueses, promovendo o sentido de comunidade, do bem coletivo e envolvendo a população na gestão e decisões de políticas públicas da freguesia.

António Olim acrescenta que podem participar no OP todos os fregueses com idade igual ou superior a 16 anos, que sejam recenseados e residentes na área geográfica da freguesia de Machico, bem como representantes de associações, empresas e demais organizações da sociedade civil com sede ou estabelecimento na mesma área. Como forma de garantir a concretização de projetos, o valor atribuído poderá ser dividido a mais iniciativas se o projeto mais votado não atingir o valor de cinco mil euros.

A apresentação das propostas deve ser feita de 1 a 28 de junho. Estas serão apreciadas até 15 dias depois. A lista provisória dos projetos a votação será divulgada a 22 de julho. Haverá ainda um período para apresentação de reclamações da lista provisória e outro para apreciar as mesmas reclamações. A lista final de projetos a votação será conhecida a 2 de agosto e a votação dos mesmos decorrerá durante três meses. A execução do ou dos projetos vencedores tem de acontecer até ao fim do ano.

A comissão de acompanhamento do Orçamento Participativo da Junta de Machico será constituída, segundo António Olim, por um júri composto por 3 a 5 pessoas.