OBJETOS O juiz decidiu: vermelho é com a Louboutin SAPATOS É COM ELE

Pedro Emanuel Santos Após quase uma década de processos judiciais, a marca francesa viu reconhecido o uso exclusivo de solas e tacões encarnados nos seus sapatos.

De batalha jurídica em batalha jurídica até à vitória final: o Tribunal de Justiça da União Europeia concedeu ao designer francês Christian Louboutin a exclusividade da criação e comercialização de sapatos com sola vermelha.

Foi o fim de uma longa disputa legal levada a cabo por Louboutin, 55 anos, que registara em 2010 o uso exclusivo de solas de cor vermelha Pantone 18-1663TP. Três anos mais tarde, acrescentou a patente dos tacões com a mesma cor.

O objetivo era evitar problemas, mas tal não impediu que outras marcas usurpassem a ideia e passassem, também, a comercializar sapatos de base rubra. Nomeadamente a holandesa Van Haren, com quem

o criador gaulês viria a encetar uma dura batalha legal.

Em 2012, Christian Louboutin viu a justiça dos Estados Unidos dar-lhe razão, garantindo-lhe exclusividade do vermelho das solas “exceto se o resto do sapato for da mesma cor”. Mesmo assim as complicações não abrandaram, o que obrigou o criador a recorrer a outras vias judiciais, nomeadamente a tribunais holandeses e, em particular, ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede no Luxemburgo, o último recurso para tentar garantir os direitos reclamados.

O processo arrastou-se ao longo dos últimos seis anos. Até esta semana. Na última terça-feira, dia 12, a sentença do TJUE foi clara e declarou ilegal toda a comercialização de sapatos com sola vermelha que não pela Louboutin. O tribunal assegurou que uma cor pode mesmo ser registada como marca e que a utilização da ideia por outras empresas é “contrária à lei de marcas da União Europeia”.

Era este, precisamente, o argumento que a Van Haren não esperava ver reconhecido, uma vez que sempre argumentou que cores não são sinónimo de exclusividade de qualquer marca.

A originalidade das solas vermelhas surgiu praticamente por acaso. Conta o jornal espanhol “El País” que na década de 1990 Louboutin debatia-se com falta de ideias para completar uma coleção quando reparou numa colaboradora que pintava as unhas de vermelho. Foi o clique para uma ideia que viria a ser revolucionária. E fonte de muitas dores de cabeça, também. Até agora. Porque, daqui em diante, mais ninguém poderá lançar solas e tacões vermelhos no mercado. A não ser a Louboutin, claro está.

Mal teve conhecimento da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a Louboutin lançou um comunicado onde elogiou o veredito.

“O vermelho na sola de sapato alto é uma marca de posição”, expressou.

Um alívio para Christian Louboutin, que provavelmente não imaginaria o mar de problemas em que estava a mergulhar naquele dia em que olhou para a colaboradora que pintava as unhas de vermelho e teve ideia tão revolucionária. ●m

Acabou o acesso livre à Internet nos Estados Unidos. Seguindo uma diretiva assinada por Donald Trump, revogando a Lei da Neutralidade, os fornecedores americanos de Internet acabaram com o que foi desde sempre o princípio supremo da rede: a igualdade entre todos os que cabem no espaço da grande nuvem. Com esta diretiva, as empresas que disponibilizam serviços de web passaram a ter o aval de limitar o acesso a sites – bloqueando-os, diminuindo-lhes a velocidade, acabando com a sua gratuitidade – segundo o critério que bem entenderem, apenas por conveniência empresa-

A medida levantou forte polémica nos EUA. Várias sondagens indicam que a opinião pública é largamente desfavorável. O Senado votou pela reposição da antiga lei, mas como não tem poderes legislativos, há que esperar uma decisão da Câmara dos Representantes (o parlamento americano) sobre a matéria. A esperança de que esta siga a mesma orientação do Senado é quase nula. A maioria dos congressistas foi eleita pelo Partido Republicano, de Trump, o impulsionador do fim do acesso democrático a toda a Internet.