“Ainda não chegámos à expulsão”

Jurista pertencente à Comissão de Fiscalização mantém processos em aberto a Bruno de Carvalho e pares diretivos, sendo que estes vão ainda ser ouvidos, depois de terem respondido à nota de culpa

Advogada, especialista

bbb doutoranda em Direito do Trabalho, Rita Garcia Pereira é o rosto jurídico da Comissão de Fiscalização do Sporting, nomeada pela Mesa da AssembleiaGeral(MAG),quetemem mãos o processo disciplinar a BrunodeCarvalho,oqualpode conduzir à sua expulsão de sócio. A O JOGO, Rita Garcia Pereira fala de um processo que “ainda não está fechado” e de possíveis novas participações a serem apensadas. Bruno de Carvalho respondeu à nota de culpa depois do prazo e foi aceite? Quais os próximos passos? —Foi pedida prova testemunhal, as pessoas serão ouvidas. Temos prazos, mas vão andando em função das iniciativas e dos demais elementos do Conselho Diretivo que o acompanhavam.Sópoderemosmarcar uma inquirição de testemunhas quando nos responderem.

Será o caminho para a expulsão de sócio de Bruno de Carvalho e restantes membros do Conselho Diretivo que o acompanhavam?

—Não é um processo fechado. Há rumores e a Comissão de Fiscalização ainda desconhece se serão materializadas novas participações contra Bruno de Carvalho e não estamos a falar apenas contra elementos do Conselho Diretivo...

... Contra quem?

“Bruno de Carvalho pode ter atenuantes”

—Temos participações contra o presidente da MAG, Jaime Marta Soares, Bernardo Trin- Trindade Barros, Elsa Tiago Judas, por exemplo. Estão em ponto de apreciação liminar para dar seguimento. —Podemos ter novi-do Conclusão está para breve? dadesparaasemanada participação contra Jaime Marta Soares.

Mas há factos que podem levar à expulsão deBrunodeCarvalho? Usurpou funções…

—Sim, quando criou os órgãos. Mas não tenho a certezaquesejaporaíqueve- A expulsão de associados é admissível por parte de Rita Garcia Pereira que fala na “existência de um limite” para tal, no caso, a “honestidade”. No caso do processo disciplinar a Bruno de Carvalho, a advogada lembra que pode haver atenuantes. “O meu limite é o da honestidade. Não tenho elementos para dizer que foi atingido. Um exemplo, Bruno de Carvalho não é jurista, imagine que lhe foi dito que a Mesa que constituiu devia ter sido feita assim, com base numa ‘interpretação dinâmica’ dos Estatutos e com ‘raciocínios jurídicos’ dos mesmos. Se isto aconteceu, acho que é uma atenuante. Não somos insensíveis a isso”, disse.

“Temos participações contra Marta Soares, Bernardo Trindade Barros e Elsa Judas. Estão em apreciação. Haverá novidades em breve” “É preciso ouvir a explicação de Bruno de Carvalho e dos demais membros, é importante, ainda que achem que não” “Ao contrário de Bruno de Carvalho, não mudo de opinião dez vezes por dia, nem ando ao sabor de alguém no Facebook” “Qualquer decisão será sempre uma questão política. Prefiro pensar que será sempre uma solução jurídica”

nha a expulsão. A participação estava devidamente fundamentada. É algo muito sólido, ao ponto de conseguirmos fazer a nota de culpa sem praticamente realizar averiguações. Se conduz ou não à expulsão, é outro raciocínio. Ainda não chegámosaí.Admitoqueoprocesso fique em suspenso se chegaremnovasparticipações, pois os factos estão encadeados. É preciso ouvir a explicação de Bruno de Carvalho e dos demais membros, a palavra deles é importante, ainda que achem que não.

Terá de haver algum limite para as participações...

—Claro que sim, mas ainda não está definido. A ideia não é arrastar o processo “ad eternum”.

Se não respondessem à nota de culpa, os visados teriam assinado a ordem de expulsão?

—Não sei qual o resultado da prova testemunhal. Ao contrário de Bruno de Carvalho, não mudo de opinião dez vezes por dia, nem ando ao sabor das publicações de alguém no Facebook. Nós vamos mesmo ponderar, se tivéssemos mesmo uma decisão já tínhamos dado. Ainda nem começámos a discutir isso [expulsão].

A expulsão pode ser vista como questão política para impedir que Bruno de Carvalho vá a votos?

—Qualquer decisão será sempre associada a uma questão política.Prefiropensarqueserá sempre uma decisão jurídica, que, é certo, não agrada a Bruno de Carvalho e restantes elementos. Depois cá estarão os tribunais.