MP dá luz verde ao afastamento do juiz
Defesa do “hacker” diz que o magistrado já apoiou publicações que apelidam “Rui Pinto de ‘pirata’ e Ana Gomes, uma das vozes a apoiar a causa do arguido, como ‘Ana Heroína Gomes’”
O Ministério Público (MP) deu um parecer favorável ao afastamento do juiz Paulo Registo do julgamento de Rui Pinto, depois de o advogado do “hacker”, Francisco Teixeira da Mota, ter avançado com um pedido de recusa do magistrado, alegando existir “suspeita sobre a sua imparcialidade”, na sequência de notícias, fotografias e publicações nas redes sociais do magistrado a demonstrar a sua ligação afetiva ao Benfica, conta a revista “Sábado”.
Segundo a mesma fonte, Francisco Teixeira da Mota sustenta que a suspeita quanto à neutralidade do juiz Paulo Registo “não se funda na suspeita de distribuição dos processos”, por exemplo, mas no “facto de o juiz ser um fanático ou um fervoroso adepto do Benfica, sendo que ao arguido Rui Pinto é imputada, nestes autos, a autoria do blog ‘Mercado do Benfica’, que deu origem a processo(s) contra o Benfica e seus funcionários que correm pelos tribunais portugueses”.
Em causa está igualmente a alegada “violação do dever de reserva”. “O Sr. Juiz, numa evidente violação do dever de reserva a que está obrigado, já ter tomado uma posição pública de condenação sobre o caso - apoiando publicações nas redes sociais que apelidam Rui Pinto de ‘pirata’ – e a exeurodeputada Ana Gomes – que tem sido uma das mais importantes vozes a apoiar a causa do arguido – como ‘Ana Heroína Gomes’, em tom evidentemente jocoso”, refere o documento. O requerimento diz ainda que “ter apagado as publicações em causa e decidi“Trata-se de o Sr. Juiz, publicamente, já ter feito o seu julgamento, o seu pré-juízo, em relação a, pelo menos, um dos arguidos”
Francisco Teixeira da Mota do ocultar a sua página na rede social Facebook, depois de conhecido o seu fanatismo desportivo”, revela “uma inaceitável vontade de ocultar aquilo de que anteriormente se orgulhava”.
Para a defesa não se tratava de o juiz ser do Benfica, e os arguidos, Rui Pinto e o advogado Aníbal Pinto, serem do FC Porto. “Trata-se de o Sr. Juiz, publicamente, já ter feito o seu julgamento, o seu préjuízo, em relação a, pelo menos, um dos arguidos e de ser um fervoroso adepto do Sport Lisboa e Benfica.”
Advogado de Rui Pinto