MP valida emails em Lisboa

Acusação concorda com o Benfica, que fez um requerimento para mudar local da fase de instrução

O requerimento apresentado pelo Benfica no caso dos emails, com o clube da Luz a pretender que a fase de instrução do processo decorra em Lisboa, merece a concordância do Ministério Público (MP).

Segundo revelou o “Jornal de Notícias”, a acusação considera que os crimes apontados a Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, Júlio Magalhães, antigo diretor do Porto Canal, e Diogo Faria, comentador, dizem respeito aos direitos da personalidade, bom nome e reputação, razão pela qual o MP entende que deve ser aplicada a norma na qual o processo deve decorrer na comarca do domicílio do ofendido – no caso o Benfica, cuja sede é em Lisboa. Isto apesar de a alegada ilicitude ter decorrido no Porto Canal,

que tem a sua sede no concelho de Matosinhos.

Face ao pedido do Benfica, que considera existir “incompetência territorial” por parte do Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos para seguir com o processo, a fase de instrução, que deveria ter-se iniciado no passado dia 16, foi adiada sem data, tendo o juiz de instrução criminal Paulo Nunes pedido para que as partes envolvidas no caso se pronunciassem sobre a situação.

Processo deveria ter tido início a 16 deste mês, mas foi adiado sem data após o pedido apresentado pelas águias