FISCO APERTA OS GRANDES
OPERAÇÃO PENÁLTI Benfica, FC Porto e Sporting alvos de buscas por eventuais crimes de fraude e branqueamento
Em causa estão suspeitas de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais, resultantes da celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo.
A Autoridade Tributária (AT) efetuou ontem uma megaoperação visando milhões de euros em transferências de jogadores de futebol, fazendo buscas, por suspeitas de fraude e fraude qualificada, envolvendo 67 mandados, três dos quais aos estádios da Luz, Dragão e Alvalade, e a 28 escritórios de advogados, empresas de contabilidade e empresas de agentes desportivos. Houve também buscas em casa de jogadores, como Vlachodimos, Gonçalo Guedes e Chiquinho, do Benfica. As transferências destes futebolistas estão a ser investigadas, assim como as que respeitam a antigos atletas do FC Porto e também do Sporting, que estiveram ao serviço do clube entre 2015 e 2017, como são os casos de Bas Dost, Naldo, André Pinto, Rúben Semedo, Battaglia, Beto e Schelotto. A casa de Alexandre Pinto da Costa, empresário e filho do presidente do FC Porto, também foi alvo de buscas. “No âmbito da investigação de diversos processoscrime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje em curso a “Operação Penálti”, informou a Autoridade Tributária.
No comunicado ontem divulgado ao princípio da tarde, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) adiantou que “nos inquéritos investigam-se suspeitas de prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais, ligadas com celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo, pagamento de comissões e circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios, bem como utilização de direitos de imagem”.
A Autoridade Tributária revelou que as diligências, no âmbito da investigação de crimes relacionados com negócios do futebol profissional, consubstanciaram “no cumprimento de 67 mandados de busca, sendo 36 mandados de busca domiciliária e 31 man
As diligências, no âmbito da investigação de crimes relacionados com negócios do futebol profissional, consubstanciaram no cumprimento de 67 mandados de busca, três dos quais às Sociedades Anónimas Desportivas de Benfica, FC Porto e Sporting
dados de busca não domiciliária, entre as quais três Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e 28 a escritórios de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos”. O comunicado acrescenta também que estiveram envolvidos cerca de 250 efetivos, entre 122 inspetores tributários e aduaneiros da Unida dedos Grandes Contribuintes ed aD ireção de Serviços de Investigação da Fraude eAções especiais (DSIFAE), com o apoio operacional de 117 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais. “Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019, pela Unidade dos Grandes Contribuintes, no âmbito do acompanhamento tributário ao Setor das Sociedades Anó
nimas Desportivas, concretamente tendo por base a análise de negócios relacionados como universo do futebol profissional ”, explica a A T, adiantando que“os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos”.
A Autoridade Tributária refere ainda que as investigações “são da responsabilidade e têm a direção do DCIAP”, o qual revelou, na página na Internet do Ministério Público, que “as diligências foram efetuadas nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal”.
O DCIAP informou também que as buscas ontem efetuadas “investigam factos ocorridos entre 2014 e 2022”, sobre os quais “existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a Segurança Social, no valor global de mais de 58 milhões de euros”.