A 5.ª COLUNA

Olá a todos. Este mês, apesar de não existirem grandes temas de relevo sobre o copyright, há um que se torna central: a reforma europeia do mesmo. Uma reforma europeia que poderia ser um marco histórico, caminha, como habitualmente nestas situações, para o sentido oposto, ou se preferirem, para um marco histórico terrível. Vários problemas estão já a ser levantados perante o que vai surgindo, a começar pelo perigo que algumas das medidas anunciadas poderem significar a morte de muitas startups que deveriam ser pólos de criatividade. Uma dessas medidas propostas prende-se com a obrigação das startups filtrarem qualquer conteúdo que é carregado pelos utilizadores via os seus produtos, que vão desde o papel de embrulho feito para uma encomenda, a um post num qualquer sistema de blog ou qualquer outra criação que alguém pode fazer upload (bit.ly/2kGQRdT). Mais, além das startups, pode também influenciar o ensino, pois existem medidas referentes à utilização de materiais digitais, com direitos de autor, para fins de ensino. Em Portugal, a associação ensino livre, outras organizações e pessoas individuais a nível europeu iniciaram um abaixo-assinado que todos devíamos subscrever, focado em três pontos sobre estas medidas (bit.ly/2leVRsd). Como notas finais deixo-vos a minha mais recente entrevista, neste caso a um podcast chamado Consciências: bit.ly/2lT4dJe

Até ao próximo mês!

Uma reforma europeia que poderia ser um marco histórico, caminha como habitualmente nestas situações, para o sentido oposto, ou se preferirem para um marco histórico terrível.