DIREITO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Por esta altura já todos nós sabemos que vai ser muito difícil, senão impossível, fugir a um futuro sem que a IA domine parte (toda?) da nossa vida. A pergunta é: que lei, que direito vai enquadrar esta realidade emergente. Para dar alguma luz (vinda de uma lâmpada com IoT, claro) sobre este assunto, a PLMJ Advogados lançou um curso avançado em Inteligência Artificial e Direito, que vai ocupar o auditório desta sociedade até Junho. Sob o mote ‘Shaping The Future’, a formação reúne especialistas de várias áreas de investigação ligadas à Inteligência Artificial e Direito e é dirigida a «académicos, cientistas, juristas, jornalistas, opinion makers e curiosos», diz Manuel Lopes Rocha, coordenador deste curso. E como em Portugal há matéria cinzenta à altura do desafio, nem vai ser preciso recorrer a especialistas estrangeiros; todos os formadores são nacionais (à excepção de um responsável da Google) e vêm de diversas áreas. Por exemplo, para dar o módulo ‘Robots Soldados’ a PLMJ convidou o Major-General António Coimbra e para o de ‘IA em Medicina’ entra em cena António Vaz Carneiro, director do Centre for Evidence Based Medicine da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A equipa completa é composta por especialistas do Instituto Superior Técnico, NOVA Information Management School, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Instituto de Saúde Ambiental, COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, ICT Legal Consulting e sócios, directores, consultores e advogados de PLMJ. Todos vão ajudar a desconstruir tudo sobre Inteligência Artificial (desde a tecnologia às implicações no dia-a-dia e legislação aplicável) durante quinze sessões teórico-práticas, com 45 horas de duração. Estas sessões estão divididas em quatro partes: Inteligência Artificial Hoje, Robotética/Robothumanidade, Inteligência Artificial nas Profissões Jurídicas e Direito da Inteligência Artificial. Machine Learning, Cloud e Blockchain são áreas cinzentas para si? Então comece a preparar o caderninho dos apontamentos: estes termos vão ser enquadrados com as «aplicações da robótica, os problemas éticos para as organizações e diferentes áreas de trabalho, as consequências da automatização para as profissões jurídicas e ao nível da responsabilidade civil, da gestão da privacidade e direitos de autor». Será que todos vamos sair mais inteligentes deste curso? Desde que não seja uma coisa artificial, tudo bem.