TU LEVAS UMA IDENTIFICAÇÃO, TODA A GENTE LEVA UMA IDENTIFICAÇÃO

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E se todas as pessoas do mundo pudessem ter uma identificação, mesmo que não-legal, como um passaporte ou um cartão do cidadão? A realidade é que, actualmente, e segundo dados das Nações Unidas, há cerca de «mil milhões de pessoas em todo o mundo sem um documento legal de identificação», o que limita o acesso a serviços essenciais de saúde e educação. Foi com base nestes números que um grupo de investigadores do INESC TEC desenvolveu o IDINA (Identidade Digital Inclusiva Não Autoritativa), um projecto que foi o grande vencedor do Prémio IN3+ criado pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda. O objectivo é… modesto: dar acesso a um documento de identificação a «cidadãos de todo o mundo», diz João Marco Silva, um dos responsáveis pelo IDINA. Se algum dia esta ideia chegar a ser posta em prática à escala mundial, será possível criar uma plataforma de identificação do cidadão «eficaz e inclusiva», em países que não têm «sistemas centrais de identificação (infraestruturas de registo civil)».

De acordo com João Marco Silva, um dos investigadores que desenvolveu o projecto, a ideia é «mapear relações de confiança sociais» para pôr em funcionamento

«um sistema de identificação não legal, que permita que, por exemplo, representantes de escolas, de instituições de saúde, ou autoridades locais, possam atestar o nascimento dos cidadãos».

Uma questão sempre sensível nestes casos é a protecção de dados, que estará assegurada, garante o investigador: «Alguns dos desafios passam pela detecção de abusos e fraudes, privacidade e protecção de dados pessoais, e pelos mecanismos de integração e interoperabilidade com sistemas de informação eventualmente existentes, por exemplo de ONG ou do próprio Estado».

Para João Marco Silva, o IDINA é uma «solução pragmática, independente do Estado e não autoritativa». Depois de conquistar o prémio, a equipa quer apostar no «desenvolvimento de pilotos, em colaboração com entidades não governamentais de experiência reconhecida», com a meta de ter «protótipos funcionais em pelo menos dois países no prazo de três a quatro anos», conclui o investigador, que agora tem seiscentos mil euros no bolso (o valor do Prémio IN3+) para aprimorar o IDINA e aplicá-lo à «escala real».