Castigo do IPDJ pode levar anos a cumprir
O castigo de um jogo à porta fechada aplicado ao Benfica pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), devido à alegada situação ilegal das claques encarnadas, irá demorar pelo menos dois ou três anos até ser cumprido. Isto se, tal como se prevê, o clube da Luz recorrer da pena. Esta é a convicção do advogado Luís Afonso, tendo em conta as hipóteses de recurso disponíveis na lei nestes casos. “Durante o processo judicial, existem vários recursos que se podem interpor até haver decisões e despachos intercalares. Isto leva a que até a um ponto máximo de recursos, os advogados possam até invocar questões de inconstitucionalidade a normas que sejam aplicadas na resolução do caso. Se se fala num ano até haver uma decisão, poderia dizer que isto pode levar até dois ou três anos a ter decisão final”, analisa o causídico em declarações a Record, explicando quais são os procedimentos seguintes a um recurso na Justiça: “Ao impugnarem a decisão, o tribunal judicial vai analisar novamente toda esta questão. Existirão audições de testemunhas e será feita uma audiência de julgamento. Vão ser verificados todos os pressupostos que foram tidos em atenção para a aplicação da coima e da sanção acessória.”
Se falhar o primeiro recurso, e caso se confirme a pena aplicada, a direção benfiquista poderá ainda recorrer para outras instâncias, como o Tribunal da Relação, o que deixa Luís Afonso convicto de que não será na atual temporada desportiva que as águias irão jogar sem o apoio do público no Estádio da Luz. “Na presente época desportiva não creio que vá haver a execução da sanção aplicada. É algo que até se poderá estender se os advogados decidirem evocar inconstitucionalidades. Se o fizerem, aí o recurso já corre num tempo diferente. O recurso correrá em paralelo aos tribunais da Relação, no juízo criminal, e estaremos dependentes da decisão do recurso para o Constitucional, que pode levar meses ou anos”, explicou. *