ACUSADOS
SUSPEITOS DE OFERECIMENTO E RECEBIMENTO INDEVIDO DE VANTAGEM Vieira e ‘vice’ do Benfica Fernando Tavares conhecem decisão do Ministério Público na Operação Lex
çLuís Filipe Vieira é um dos 17 acusados na Operação Lex. O presidente do Benfica é suspeito do crime de oferecimento indevido de vantagem. O ‘vice’ dos encarnados, Fernando Tavares, e o advogado do líder das águias, Jorge Barroso, também são acusados, respondendo pelo recebimento indevido de vantagem, num processo que tem como figura central Rui Rangel, candidato a presidente do clube em 2012.
Quatro anos após o início do inquérito e de inquiridas 89 testemunhas, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 17 arguidos pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento. “Três destes arguidos, à data da prática dos
INVESTIGAÇÃO CONCLUIU QUE DIRIGENTES TENTARAM COLHER BENEFÍCIOS “PESSOAIS” E “ALHEIOS” AO CLUBE DA LUZ
factos, eram magistrados judiciais no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), sendo que um mantém a qualidade de juiz desembargador, ainda que jubilado”, lê-se numa nota da Procuradoria-Geral da República.
Código: IC19
A investigação concluiu que, desde 2014, Vieira e Tavares “fizeram uso das vantagens que o Benfica reserva para os seus sócios e/ou pessoas notáveis” para colherem “benefícios de caráter estritamente pessoais e totalmente alheios” ao clube da Luz. Segundo o Ministério Público, ao juiz desembargador “foram oferecidos bilhetes para assistir aos
jogos principais e em lugares destacados como na tribuna presidencial e quando necessário com oferecimento das deslocações ao estrangeiro”, sendo as estadas “integralmente pagas”. Por exemplo, é referido que, em abril de 2014, Rangel pediu bilhetes para a final da Liga dos Campeões, entre Real e Atlético, na Luz. Vieira terá precisado de 10 minutos para responder afirmativamente. Também terá pedido bilhetes para a final de Turim, entre Benfica e Sevilha. A acusação refere que Tavares (integrou a lista de Rangel em 2012) fez a ponte entre o presidente das águias e o juiz e que no decurso do ano de 2016 foram estreitados contactos: de um lado, para conseguir vantagens para “proveito pessoal”; do outro, para “obter dividendos” da atividade de juiz. “Luís Filipe Vieira delineou uma estratégia para conseguir uma decisão rápida, ao encontro dos seus interesses”, pode ler-se na acusação. Isto, face ao processo que tinha pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, relativo a uma dívida fiscal.
O despacho da acusação dá conta de várias conversas e refere que Vieira “mobilizou” Tavares e o seu advogado, Jorge Barroso, que “aceitaram intermediar” a pretensão de Vieira em obter um desfecho “rápido e favorável” no processo. Sublinha a acusação que os acusados falaram em código, “usando a expressão ‘IC19’”, a via que liga Lisboa a Sintra.
Apesar das alegadas promessas do líder das águias em oferecer um cargo no Benfica, Rangel chegou a queixar-se. “O Vieira é sempre a mesma m... Para nós nunca, para os outros sempre. Por isso é que não dá vontade de resolver os assuntos dele. (...)A tribuna presidencial nos jogos do Benfica está sempre cheia dos mesmos chulos”, terá dito, ao ver que o seu pedido não era atendido.
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