ACUSADOS DE FRAUDE FISCAL E FALSIFICAÇÃO
Ministério Público aponta o dedo a Vieira, Moreira e Domingos, que continua na SAD
O Ministério Público (MP) acusou Luís Filipe Vieira, Miguel Moreira e Domingos Soares de Oliveira de três crimes de fraude fiscal qualificada e mais 19 de falsificação no âmbito do processo ‘Saco Azul’. Os dois primeiros já deixaram a Luz, mas Soares de Oliveira mantém-se como admnistrador e co-CEO da SAD. De acordo com o despacho de encerramento de inquérito do procurador Hélder Branco dos Santos, a que Record teve acesso, foram igualmente acusados a Benfica SAD e a Benfica Estádio, bem como a Questão Flexível, empresa à qual o Benfica faria pagamentos por serviços de informática não prestados, e os seus responsáveis, com o dono José Bernardes à cabeça – foi acusado de quatro crimes fraude fiscal, 34 de falsificação de documento e um de branqueamento. Segundo a acusação, no verão de 2016, Luís Filipe Vieira engendrou um plano “com o fim de fazer sair dinheiro das contas bancárias da Benfica SAD e Benfica Estádio sob a forma de pagamentos [à Questão Flexível, uma pequena empresa de informática que emitiu várias faturas por serviços fictícios] e fazê-lo regressar à posse das mesmas, sob a forma de numerário”.
O tal plano, diz o MP, foi dado “a conhecer (...) ao arguido Miguel Moreira”, que envolveu depois José Bernardes. Este “receberia o montante correspondente a 11% sobre o valor líquido de cada fatura emitida, valor que foi acordado diretamente com Miguel Moreira, e a parte restante (89%) seria restituída, sob a forma de numerário às sociedades Benfica SAD e Benfica Estádio”. Vieira acabaria também por dar “a conhecer o plano” a Domingos Soares de Oliveira, administrador da SAD, que era necessário para “vincular contratualmente (de forma aparente) as sociedades arguidas”. No total, saíram dos cofres do Benfica 1,650 milhões de euros.
Já depois de uma série de levantamentos, o banco Eurobic exerceu o dever de abstenção e recusou aceder ao pedido de levantamento feito por José Raposo, outro dos arguidos do processo, que pretendia levantar 250 mil euros em dinheiro. A 3 de agosto de 2017, o Eurobic comunicou os factos à Unidade de Informação Financei
INVESTIGAÇÃO COMEÇOU QUANDO BANCO RECUSOU LEVANTAMENTO DE 250 MIL EUROS EM DINHEIRO
ra da PJ e ao DCIAP.
José Raposo ”justificava as transferências recebidas na conta com um contrato de prestação de serviços celebrado com o Benfica e os levantamentos em numerário, por via de cheque, com a necessidade de proceder ao pagamento de faturas ao fornecedor CAPINVEST, empresa sediada em Dakar, e por esta não ser titular de conta bancária em Portugal”. Porém, “nunca forneceu ao banco o contrato de prestação de serviços celebrado com o Benfica, nem quaisquer elementos contabilísticos que refletissem essa relação en
tre as duas empresas, tendo invocado razões de confidencialidade”
Contas feitas, o MP considera que o Estado teve um prejuízo de cerca de 585 mil euros, referentes a valores não pagos de IVA e IRS, que são agora exigidos a todos os arguidos.
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