Smagistrados
ob sigilo absoluto, uma equipa especial da Polícia Judiciária (PJ) e o procurador-geral adjunto Paulo Sousa, o coordenador dos
do Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vigiaram durante vários meses a vida do juiz desembargador Rui Rangel. O magistrado judicial foi escutado em dezenas de conversas telefónicas, seguido por equipas encobertas de inspectores e as suas contas bancárias foram analisadas ao pormenor. O mesmo se passou com os dados financeiros das ex-mulheres do juiz, a também desembargadora Fátima Galante e a advogada Rita Figueira.
Os indícios recolhidos levaram os investigadores a concluir que Rangel terá montado uma autêntica central de favores na magistratura (recebendo vantagens indevidas por informações ou pela agilização de processos) e utilizado eventuais testas-de-ferro – um funcionário judicial, Octávio Correia, o advogado José Santos Martins e o seu filho Bernardo – para fazer contactos e dissimular o recebimento de, pelo menos, 400 mil euros.
Uma parte deste dinheiro terá sido depositado em contas bancárias de Santos Martins e do seu filho e depois transferido para as duas antigas mulheres de Rangel. O dinheiro poderá ainda ter sido usado para pagar despesas pessoais do juiz, inclusive o seguro de um carro. Em causa está a suspeita da prática de crimes de corrupção ou recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influência e fraude fiscal qualificada, conforme já foi confirmado em comunicado pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo as fontes da investigação contactadas pela SÁBADO, a gravidade dos crimes imputados a Rui Rangel e Fátima Galante só não levaram à sua prisão devido às normas do estatuto dos magistrados judiciais, que impedem as detenções de juízes fora de flagrante delito. Aliás, segundo o mesmo estatuto, um juiz visado numa investigação deve ser imediatamente presente a um juiz de instrução para ser ouvido e só pode ficar em prisão preventiva estando já marcada a data do julgamento (uma situação que nunca sucedeu no pós-25 de Abril de 1974). Assim, os dois juízes foram constituídos arguidos e informados de que serão interrogados no STJ a 8 e 9 deste mês. Na megaoperação de buscas e detenções realizada na terça-feira passada, dia 30 de Janeiro, e autorizada pelo juiz conselheiro Pires de Lima, do Supremo Tribunal de Justiça (sendo desembargadores, Rangel e Galante também só podem por lei ser investigados por magistrados judiciais do STJ), foram detidas cinco pessoas: precisamente a ex-companheira de Rangel, Rita Figueira, o oficial de justiça que trabalha com Rangel no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), o advogado Santos Martins e o filho, e ainda outro advogado, Jorge Barroso, que em 2012 ajudou a montar a campanha da candidatura de Rangel à liderança do Benfica.
Foi de resto Barroso que, anos antes, em 2009 e em representação da lista Benfica Vencer Vencer encabeçada por José Eduardo Moniz – de que fizeram parte Rangel e o empresário José Veiga – tentou impugnar as eleições Número de inspectores da Polícia Judiciária que estiveram envolvidos em 30 buscas na região de Lisboa e no Algarve