Permuta gera polémica

Salgado trocou palácio por terrenos em Carnide. O caso voltou à Assembleia Municipal.

As palavras “permuta” e “Feira Popular” têm um historial de polémica na Câmara de Lisboa. Remetem para o negócio com os terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, que se transformou num imbróglio jurídico. Mas há mais um caso que conjuga estes dois ingredientes: o da permuta do Palácio do Machadinho por terrenos em Carnide para instalar a nova Feira Popular de Lisboa. O palácio foi dado pela Câmara de Lisboa (CML) em troca do espaço onde já estão a decorrer os trabalhos para instalar o novo parque de diversões da capital, depois de aprovada uma proposta de permuta levada a reunião de Câmara a 13 de Novembro de 2015, com a assinatura do vereador do Urbanismo Manuel Salgado. Mas há dados que têm levantado dúvidas à oposição camarária (do BE ao CDS, passando pelo PSD). É que, em Junho de 2010, a Câmara tinha aprovado alienar o Machadinho – juntamente com três outros palácios – numa hasta pública. Mas não só isso não se concretizou, como a 21 de Outubro de 2013 – dois anos antes de a permuta ir a reunião de Câmara – a autarquia já tinha assinado uma “carta de compromisso” para trocar o Palácio do Machadinho pelos terrenos de Carnide. Mais: a diferença de valor entre o palácio (avaliado em 3,8 milhões de euros) e a avaliação do terreno implicava que a Câmara recebesse 976 mil euros, mas o acordo assinado por Manuel Salgado prevê que os serviços da Direcção Municipal de Cultura, que funcionam no Machadinho, se mantenham aí durante 42 meses, ficando o valor em falta como renda. Ou seja, a Câmara continua a ocupar o palácio até Junho de 2019, sem pagar por isso, porque o valor que não recebeu na permuta equivale a uma renda de 23.242,27 euros por mês.

A história começa em Dezembro de 2007, quando o fundo imobiliário Imogestão compra um terreno com 25 mil metros quadrados por 22,2 milhões de euros em Carnide, num espaço onde chegou a estar previsto que fosse construída a Terceira Circular. Logo em 2008, e já afastada pelo PDM a hipótese dessa obra avançar, o fundo começa os contac-