AS MARATONAS DO ORÇAMENTO

Não é fácil aprovar um Orçamento. Que o digam deputados, ministros e secretários de Estado que no último mês gastaram 97 horas a discutir a proposta do Governo.

Os bastidores das longas semanas de debate do documento-chave das finanças públicas para 2019

Durante o último mês, deputados, ministros e secretários de Estado gastaram cerca de 97 horas a discutir o Orçamento do Estado para 2019. Foram 1.336 minutos em debates e votações e 4.506 minutos em audições a ministros e secretários de Estado. Se não tivessem feito pausas, seriam precisos mais de quatro dias non-stop a discutir as contas com que o País poderá contar no próximo ano. Uma verdadeira maratona, com discussões acesas, episódios caricatos, muito cansaço, questões que vão ao pormenor da freguesia, jogadas políticas e quase um milhar de propostas de alteração ao documento desenhado por Mário Centeno.

Muitas, muitas horas...

h Para discutir o Orçamento, a Comissão de Orçamento e Finanças faz audições aos ministros com as respectivas comissões parlamentares. Depois de uma intervenção inicial de 10 a 15 minutos para o governante, a bola passa para os deputados. Numa primeira ronda, os parlamentares fazem perguntas – uma por bancada – durante oito minutos cada. O ministro tem 40 minutos para responder. Depois, há uma ronda sem limite de perguntas, mas com apenas dois minutos para cada deputado. No fim, o governante e os seus secretários de Estado têm tanto tempo para responder como os parlamentares gastaram a perguntar. Sem grandes limites, há quem aproveite para fazer perguntas muito (mas mesmo muito) específicas

A MINISTRA DA SAÚDE TEVE DE FALAR DURANTE DUAS HORAS PARA RESPONDER ÀS PERGUNTAS DOS DEPUTADOS

sobre uma certa escola ou centro de saúde, por exemplo...

Os ministros recordistas

h Marta Temido tinha acabado de chegar ao Governo e talvez não viesse preparada para isto: a audição da ministra da Saúde durou 5h52. Os deputados fizeram-lhe 58 perguntas, o que lhe deu direito a falar durante duas horas para responder. Ao fim da primeira hora, a ministra quis concluir. Mas os deputados não a deixaram e recordaram as questões por responder. Matos Fernandes, agora à frente do super-Ministério do Ambiente e da Transição Energética, esteve seis horas no parlamento e falou durante 96 minutos. E Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infra-estruturas, falou durante 92 minutos numa audição de 5h30. “Quando tínhamos o PIDAC, as audições iam pela noite fora. Estamos muito melhor”, comentava a meio desta maratona o vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Paulo Trigo Pereira. Agora, no fim da audição da tarde, os deputados costumam sair por volta das 22h, no máximo.

Truques para aguentar

h Há quem leve bolachas para o plenário e, por vezes, fazem-se pequenos intervalos de cinco minutos para ir à casa de banho. Mas, na maior parte das vezes, os deputados (sobretudo os que estão na mesa) revezam-se para poder ir comer ou fumar.

NÃO É FÁCIL SOBREVIVER A TANTAS HORAS NO HEMICICLO. HÁ QUEM LEVE BOLACHAS