Marcelo, o Presidente que deixa os assessores fazer política
O Presidente permite aos colaboradores opinar em público, militar em partidos ou serem autarcas e candidatos.
Ode registo de liberdade total
opinião dado por Marcelo Rebelo de Sousa aos seus colaboradores nem sempre existiu com outros Presidentes. E o Presidente tem consciência disso. Explica à SÁBADO:
“Isso reflecte a minha própria maneira de ser, eu pessoalizo muito o contacto exterior e a figura da Presidência da República desapareceu, o que há é o Presidente. O papel dos assessores e consultores não é de substituição, nem de canais paralelos.” Essa centralidade do Presidente permite-lhe dar margem a quem com ele colabora para, por exemplo, estar presente em espaços de debate e opinião política, militar em partidos ou ser autarca: não há risco de as posições que assumem serem confundidas com algum sinal de fumo de Belém.
Já o caso mais recente, de Paulo Almeida Sande, candidato a umas eleições europeias pelo Aliança de Pedro Santana Lopes, causou polémica e é diferente: terá de suspender as funções do cargo de consultor para os Assuntos Europeus quando formalizar a candidatura. Este é o limite que Marcelo não ultrapassa, até porque o cargo de eurodeputado não é obviamente acumulável com outros. Em tudo o mais, tem sido sempre liberal com os elementos da sua Casa Civil. Mas, entretanto, Paulo Sande deixou já um dos pelouros que tinha, o das relações com o parlamento, e também faltou ao almoço em Belém com embaixadores da União Europeia. Pedro Mexia, assessor cultural, intervém semanalmente no Governo Sombra (TVI e TSF) e integra o grupo que coordena o programa eleitoral do CDS, assegura que não muito para contar: “Obviamente, quando fui convidado, perguntei sobre o programa; e depois disso, em todas as coisas que faço, informo o Presidente, para perceber se há algum impedimento. Nunca houve nenhum impedimento.” O mesmo concretiza Helena Nogueira Pinto, que foi candidata nas últimas autárquicas à Junta de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa: “É claro que falei com o Presidente, na altura em que fui convidada e antes de decidir avançar, e não houve qualquer problema.” Está na oposição, sem cargos executivos, e não é remunerada. “Estar na política faz parte da cidadania”, aponta, e Marcelo compreende isso. Cavaco Silva também teve uma candidata às europeias, Maria do Céu Patrão Neves, que deixou Belém mas regressou terminado o mandato em Bruxelas. Mas não permitia este ou outro tipo de liberdades. Em 2014, dois dos seus consultores, Armando Sevinate Pinto (Agricultura) e Vítor Martins (Assuntos Europeus) foram exonerados após terem assinado o manifesto dos 74 pela renegociação da dívida pública. E Nuno Saraiva, consultor para os assuntos políticos, deixou de escrever para o Diário Económico, onde tinha uma coluna de opinião, após um artigo seu a criticar Putin ter gerado comentários críticos num outro jornal. A discrição era a regra.
Nuno Saraiva transitou para a equipa de Marcelo e manteve-se como autarca, pelo PSD, na Lourinhã. Mas mantém também uma coluna, agora no jornal de econohá
mia online Eco, que não considerou necessário interromper. Marcelo Rebelo de Sousa tem na sua equipa colaboradores do PSD, PS e CDS, e alguma direita não partidária. Alguns, com participação activa ao nível partidário: além dos já referidos, há, por exemplo, Gonçalo Matias, que integra o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, ou Ana Paula Bernardo, dirigente do PS e vice-presidente da UGT. Quer com actividade, quer sem ela, o Presidente considera uma mais-valia ter consigo membros de vários quadrantes políticos, porque quando é preciso auscultar pessoas consegue um retrato abrangente das situações. De resto, Marcelo formalizou a sua visão da liberdade de cidadania e de intervenção política dos membros da Casa Civil na nota que emitiu a propósito da candidatura de Paulo Sande. Lembrou que os funcionários do Estado não necessitam de autorização alguma para se candidatarem seja ao que for, nem podem ser prejudicados por isso. E que “o mesmo respeito pelos seus direitos cívicos se tem aplicado aos Assessores e, por maioria de razão, aos Consultores da Casa Civil do Presidente da República, nomeadamente aos que foram candidatos às autarquias locais – e se aplicará aos que forem candidatos ao Parlamento Europeu ou à Assembleia da República, bem como a outras funções, como cargos em partidos políticos ou associações sindicais.” Ficam todos abrangidos.
EM BELÉM HÁ MILITANTES ACTIVOS DO PSD, CDS E PS. E DOIS AUTARCAS, NA LOURINHÃ E EM LISBOA