Investigação
Nenhum testamento, um novo nome para uma Fundação aflita, bens que valerão cerca de 17 milhões. A transmissão de propriedade começou em outubro, mas sem pressas.
Dois anos depois da sua morte, como está a herança de Mário Soares
Mário Soares, duas vezes primeiro-ministro, duas vezes Presidente da República, fundador do PS e figura marcante da democracia portuguesa, morreu há dois anos, a 7 de janeiro de 2017, sem deixar testamento –, mas deixando uma herança. Valiosa, mas que, curiosamente, tem sido encarada sem dramas e com tempo pelos dois herdeiros diretos: os filhos João e Isabel Soares. E há razões para isso, mas o processo está em curso. Em junho do ano passado, na última declaração de interesses que entregou no Tribunal Constitucional (TC), o filho João Soares, deputado, escreveu: “Logo que a divisão do património herdado esteja feita se fará a descrição detalhada do que passa a ser meu. Todos os bens estão no País. Não há bens no estrangeiro.” Declarou ainda 500 mil euros num depósito na CGD, “resultante da divisão das contas de Maria de Jesus e Mário Soares”, o que permite supor que o total das mesmas, a dividir por dois – ele e a irmã mais nova, Isabel – ascenderia a mais de 1 milhão de euros. De resto, essa informação bate certo com o declarado pelo próprio Mário Soares na última declaração de interesses que entregou no TC, há 14 anos, e consultada pela
SÁBADO, em que os ativos financeiros e as contas – a grande maioria
em fundos de investimento – totalizavam já perto de 700 mil euros. Assim, o que falta dividir é o património imobiliário e o Colégio Moderno. No início de 2017, a 27 de janeiro, foi feita a habilitação legal de herdeiros, em Lisboa, tendo ficado claro que Mário Soares não tinha deixado testamento “nem qualquer outra disposição de última vontade”, pelo que lhe sucediam João Barroso Soares e Maria Isabel Barroso Lopes Soares. O documento, a que a SÁBADO acedeu em dezembro na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, tem três outorgantes, ou testemunhas: o conhecido advogado José Manuel Galvão Teles, Beatriz Capeloa Gil e Carlos Manuel Brito Marques, todos ligados à mesma sociedade de advogados, a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados. Os mesmos três elementos da sociedade tinham já feito a habilitação de herdeiros de Maria de Jesus Barroso, a 7 de agosto de 2015, na mesma conservatória. Mas este foi só o primeiro passo e, finalmente, só há três meses, a 24 de outubro de 2018, se tornou efetiva a transmissão das casas e propriedades de Mário Soares para os seus dois filhos. Em concreto, e segundo as várias cadernetas prediais consultadas pela SÁBADO e depositadas em várias conservatórias do País: a casa no Algarve, no Vau (2.962 m2 de terreno e 407 m2 de área coberta); um terreno no Alvor (de 13.000 m2), com uma pequena dependência agrícola; um terreno em Azeitão (11.500 m2); a casa de Nafarros, Sintra (150 m2 de área coberta e 4.500 m2 de área total) e mais três terrenos agrícolas contíguos (numa área que soma mais 4.800 m2); e a casa em Lisboa, no Campo Grande, composta por dois prédios urbanos. Um, com uma área total de 267,2 m2; outro, com uma área total de 620 m2.
De acordo com os dados estatísticos disponíveis para os preços de oferta do mercado imobiliário, a casa no Vau valeria aproximadamente 763.839 euros (os 407 m2 multiplicados pelo valor médio de oferta para o concelho de Portimão, que é de 1.877 euros o m2); e a de Nafarros 196.950 euros (os 150 m2 de área coberta multiplicados pelo valor médio para o concelho de Sintra, que é de 1.313 euros o metro quadrado).
Já as casas no Campo Grande estão situadas numa freguesia em que o valor médio do m2, avaliado para venda, ronda os 3.450 euros. O que projetaria o valor-base de mercado dos dois prédios urbanos no Campo Grande para os 3.060.840 euros. O total para os prédios urbanos (sem contar com a eventual valorização dada pelos prédios rústicos que os rodeiam) ascende assim a 4.021.629 euros.
Mas a lentidão com que o processo foi gerido parece indicar que não houve pressa em tomar posse das casas e dos terrenos. E a transmissão de
AS CASAS E OS TERRENOS SÓ EM OUTUBRO ÚLTIMO PASSARAM A SER PROPRIEDADE DE ISABEL E JOÃO
propriedade já efetuada também não: a propriedade passou, em todos os casos, para os dois irmãos, e não foi feita ainda a partilha de quem fica em concreto com quê. No entanto, ao que a SÁBADO apurou, é provável que a casa do Algarve (no Vau) fique para Isabel Soares e a de Sintra para João Soares. Quanto à casa do Campo Grande, onde Isabel Soares vive – e a mais valiosa das três do ponto de vista patrimonial – é encarada como uma casa de família. No Natal, João Soares esteve na Bélgica, com a família da mulher, mas fez questão de vir no dia 25 jantar a casa da irmã. Isabel deverá lá continuar a viver e nem é absolutamente claro que venha a haver divisão dos dois prédios urbanos. Até porque não há premência. Os dois irmãos mantiveram sempre uma boa relação, ao longo da vida, e também ao longo deste processo. Mantêm conversas, há muito, também sobre o futuro da Fundação. Além do mais, o facto de, em última instância, serem os netos de Soares – os cinco filhos de João Soares: Mafalda, Inês, Mário, Jonas e Lilah – a virem a herdar, mais tarde, o património familiar, retira qualquer pressão ao processo. O mesmo se passa em relação ao Colégio Moderno.
O Colégio Moderno
O Colégio, 14º no ranking de escolas do Público/Católica, é a retaguarda da família Soares. Fundado por João Soares (pai de Mário) em 1936, teve sempre uma sucessão feminina na direção, primeiro com Maria de Jesus Barroso, que sucedeu ao sogro, e depois com Isabel Soares, que sucedeu à mãe e está atualmente à frente da instituição. Já lá trabalhou uma das netas de Soares, Inês, a mais velha, e neste momento é a neta Mafalda, médica, que tem dado alguma colaboração à tia na gestão do Colégio. Apesar do sucesso evidente, a escola não parece estar a ser encarada pela família como um ativo a dividir para já. A estrutura acionista mantém-se completamente intocada. Assim, no Colégio Moderno de João Soares e Filhos, Lda., o neto e homónimo João Soares tem uma quota mínima, de 6%, que reflete o facto de nunca ter tido uma relação mais próxima com a escola. Aliás, a quota foilhe transmitida quando o pai foi deportado para São Tomé, com a perspetiva de que era preciso haver alguém maior (tinha já feito os 18 anos) que pudesse assinar os papéis na sua ausência. E a quota nunca cresceu. Já Isabel tem uma quota maior, de 25%, que corresponde também à sua maior ligação à instituição de que agora é sócia-gerente. Os 9% de Maria de Jesus Barroso constam como pertencentes, genericamente, a “herdeiros de Maria de Jesus Barroso Soares” – nem esses foram redistribuídos. E a quota maior, de Mário Soares, de 60%, permanece indivisa no último relatório e contas. Mais uma vez, não parece haver pressa. E, também aqui, em última instância, acabará por ser herdado pelos cinco filhos de João Soares.
A NETA MAFALDA ESTÁ A AJUDAR A TIA, ISABEL, NA GESTÃO DO COLÉGIO, ONDE NADA FOI MEXIDO AO NÍVEL DA SOCIEDADE
O Colégio é, de longe, o portaaviões do património familiar. Emprega 229 pessoas a tempo inteiro, mais 39 a tempo parcial, e faturou 10.790.953 euros em 2017, com resultados líquidos de 1.584.265 euros. Tem ativos de mais de 16 milhões de euros e o capital próprio está nos 12.515.778 euros. E mostra resiliência: quer as vendas e prestações de serviços, quer os resultados líquidos têm mantido valores estáveis nos últimos cinco anos.
Além do valor económico e patrimonial, o colégio tornou-se uma instituição importante da cidade, com um nível de ensino de excelência, filas para as candidaturas a matrículas, e com capacidade para atrair a elite. Foi lá que estudaram, por exemplo, os dois filhos de António Costa. E foi lá que lecionaram o histórico líder do PCP Álvaro Cunhal, o escritor David Mourão Ferreira ou o filósofo e ensaísta Agostinho da Silva. Além do próprio Mário Soares. Mas é ali que haverá um problema de sucessão, para resolver mais tarde. Atualmente, familiares e amigos reconhecem que Isabel “vive para aquilo”, e não se afigura no cenário presente quem queira “viver para aquilo” com a exigência que a instituição acarreta. Mas a saúde financeira e a dedicação de Isabel permitem que – ao contrário da fundação – essa não seja para já uma preocupação premente da família. A SÁBADO contactou Isabel Soares por várias vias, mas a filha de Mário Soares não respondeu.
Em todo o caso, é mesmo o Colégio que faz saltar os valores da herança de Soares para valores milionários: os 12 milhões e meio de capitais próprios, somados à casa do Campo Grande e às restantes casas e terrenos, e aos depósitos já divididos, elevam o valor da mesma para cerca de 17 milhões de euros.
Nestas contas, não entra a Fundação, cujo património é autónomo e lá permanecerá, não revertendo, naturalmente, para a família. Esta tem, segundo o mais recente relatório e contas (de 2017), terrenos e recursos naturais avaliados em 452 mil euros (incluem os terrenos do polo em Cortes, Leiria, e os edifícios da sede, arquivo e biblioteca, em Lisboa). E a rubrica “edifícios e outras construções” inclui 3.163.419 euros dos edifícios do arquivo e da biblioteca e 213.593 euros do edificado no polo de Leiria. Num processo calmo, o facto de não ter havido testamento acabou por enterrar de vez os temores de alguns, de que a família também teve conhecimento, de que Soares, na fase final da vida, já muito debilitado, pudesse de alguma forma ter contemplado a enfermeira que o acompanhava. Não foi, de resto, a primeira vez que surgiram desconfianças quanto a testamentos na família: a proximidade de Maria de Jesus Barroso com a Igreja Católica, que se acentuou nos últimos anos de vida, também levou a dúvidas sobre se não contemplaria doações a alguma instituição como último
A QUOTA DE 60% DE SOARES NO COLÉGIO MODERNO ESTÁ INTOCADA. EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, FICARÁ PARA OS NETOS
desejo. Mas em nenhum dos casos isso se confirmou.
A fundação: pesada e imóvel
Se o destino do Colégio Moderno, assim como do património imobiliário, parece mais ou menos claro, a maior incógnita surge com o futuro da Fundação Mário Soares, que leva o seu nome, e que terá até um maior valor simbólico enquanto emblema do nome de Mário Soares e do que deixou para trás. “O Mário nunca quis resolver isso em vida, por mais que a gente insistisse com ele”, lamenta um dos seus maiores amigos, António Campos. Sem testamento, e sem uma orientação predefinida sobre o que fazer com a missão e os espólios depositados na FMS, cabe agora aos herdeiros decidir numa situação que é financeiramente mais difícil e sem o fundador a ajudar. O peso dessa ajuda concreta ilustra até que ponto ele a levava a sério: “Ele o que cobrava pelas conferências internacionais, que era por vezes 40 ou 50 mil euros, doava à fundação”, aponta Campos. Outro amigo recorda que nas negociações com a RTP para os vários programas que organizou, costumava dizer que por ele abdicava de pagamento, mas tinha de ser, porque os honorários do contrato eram para financiar a fundação. A generosidade e proatividade na recolha de fundos ficou por aí: Soares nada estabeleceu para o futuro depois de si, “nunca quis encarar” isso, diz Campos, e deixou nas mãos do conselho de administração, e da filha Isabel, que é vice-presidente da instituição, as decisões. E um problema de sustentabilidade financeira por resolver.
A Fundação Mário Soares tem um capital próprio de 2.929.621 euros, pelo que, aponta João Ferreira do Amaral, membro do conselho fiscal, à
SÁBADO, a questão da sustentabili-
RESOLVIDA A QUESTÃO DA FUNDAÇÃO, JOÃO E ISABEL ADMITEM DOAR-LHE A BIBLIOTECA E OS QUADROS DO PAI
dade não se coloca no curto prazo. Ainda assim, o facto de ter tido um resultado líquido negativo de 388.800 euros em 2017 mostra que a instituição está a consumir, de forma rápida, o seu próprio capital, apenas para continuar a subsistir: em 2014, o capital próprio estava ainda acima dos 4 milhões de euros. Os gastos com pessoal são ainda elevados: também em 2017, foram 360.326 euros. E, mesmo assim, os custos com salários são hoje menores: a FMS tem 19 funcionários, mas fonte da instituição refere que terá superado, nos tempos áureos, as 30 pessoas. Já foi preciso emagrecer. No relatório e contas de 2017 a própria FMS admite abertamente as dificuldades e a “diminuição das receitas”, “quer as provenientes de contribuições regulares ou ocasionais e de apoios mecenáticos, quer as constituídas por rendimentos gerados pelo património próprio”. Neste contexto de aperto, têm ainda surgido notícias, e também boatos, sobre o futuro da Fundação e dos seus vários espólios – que não têm caído bem internamente.
“Há uma coisa muito clara, quer para mim, quer para a minha irmã [Isabel Soares], que é a de que a Fundação Mário Soares é para se manter”, assegura João Soares à SÁBADO. A forma concreta como isso será feito, contudo, remete para o conselho de administração, de que não é membro (saiu quando foi para ministro da Cultura, e não regressou depois de deixar o cargo). O CA é constituído por três vogais (António Dias da Cunha, Victor Dias e Carlos Monjardino, este muito ativo na gestão, e que também preside à Fundação Oriente) e pela vice-presidente Isabel Soares. Mas há linhas de orientação, reconhece o filho João: “É óbvio que a fundação é para manter, quer em Lisboa, quer em Leiria”, onde funciona a Casa-Museu. É lá que fica a casa que era do avô (pai de Mário Soares), que foi herdada diretamente pelos netos João e Isabel, e que estes, por sua vez, a doaram à Fundação. Era uma espécie de casa de família, pouco usada, mas onde ficaram algumas memórias da juventude dos dois. Outra certeza de João Soares: “Não abdicarei dos papéis do meu pai.” Ou seja, o espólio de Mário Soares será para preservar na Fundação. A forma de o conseguir, deixa, de novo, para a irmã e para o conselho de administração, que diz não querer pressionar de forma alguma. Mantendo-se a Fundação, há outra intenção: agregar o nome da mãe, Maria de Jesus Barroso, à designação da FMS. Maria de Jesus morreu em 2015 (ano e meio antes do marido), e deixou ela própria também uma Fundação, a Pro Dignitate, presidida por Vítor Ramalho, que tem estado na prática sem atividade.
Mas que mudanças podem estar em cima da mesa? A via mais provável é uma articulação com a Torre do Tombo (TT) que permitisse uma gestão profissional e técnica dos arquivos: se isso acontecerá mantendo-os onde estão, com gestão técnica da TT, ou mudando-os para a TT, mas
JOÃO SOARES NÃO COMENTA, MAS SERIA ELE A SOLUÇÃO ÓBVIA PARA LIDERAR A FUNDAÇÃO. E ISSO NÃO ESTÁ POSTO DE PARTE
com alguma forma de autonomia, ainda não é claro. A última solução não seria inédita: a TT tem vários espólios, que lhe foram doados, mas que mantêm autonomia, como, por exemplo, os de Marcello Caetano (cuja consulta exige aliás autorização da família) ou Melo Antunes. As duas instituições têm mantido contactos para avaliar a situação. Tem havido contactos quer com a TT, quer com o Ministério da tutela, o da Cultura. Outro problema menos evidente, mas importante, é a escassa atividade da FMS. Com exceção do prémio atribuído em parceria com a EDP, pouco mais tem acontecido. Até as consultas de investigadores ao arquivo rareiam. Esta paragem, que já se iniciara nos anos finais de Soares, é hoje uma evidência. E uma das questões por resolver é: como manter a Fundação com uma atividade digna do nome do fundador? A questão reflete a ausência de liderança direta – a vice-presidente tem já as mãos cheias com a gestão do Colégio Moderno – e a questão da sucessão: quem presidirá à FMS? João Soares seria o nome mais óbvio, mas recusa especular sobre esse cenário. No entanto, a SÁBADO apurou que, num cenário em que as dificuldades estruturais da FMS estejam resolvidas, o filho pondera vir a presidir à fundação que o pai fundou.
O que fazer aos arquivos?
O arquivo a preservar na FMS será o do próprio Soares, naturalmente, e também alguns de amigos mais próximos e de figuras da Primeira Re-
A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS FOI EFETUADA TRÊS SEMANAS DEPOIS DA MORTE DE SOARES
pública. Quanto aos restantes – e são cerca de duas centenas –, o destino mais provável é mesmo a transferência para a TT. Muitos poderão implicar contactos prévios com os familiares dos depositantes, para permitir a transferência, um trabalho longo, e que ainda não arrancou, “nem faria sentido que arrancasse quando a solução definitiva ainda não está desenhada”, refere fonte conhecedora do processo. Por isso, as notícias vindas a público com críticas de Pedro Pires, o ex-Presidente de Cabo Verde e presidente da Fundação Amílcar Cabral (à Lusa) e de Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral (ao Público) à eventual transferência do espólio, geraram mal-estar interno. Carlos Barroso, primo dos irmãos Soares e desde há décadas o secretário-geral da instituição, apenas diz: “A Fundação não tem receitas próprias e vive da remuneração dos seus capitais. A solução não é fácil. E a pressão que se tem sentido de fora, na comunicação social, não é positiva.” Outras fontes indicam que as notícias sobre o “fim” da FMS tal como existe refletirão, em alguma medida, divisões internas entre funcionários históricos da fundação. A SÁBADO contactou formalmente o conselho de administração da FMS, no sentido de obter esclarecimentos sobre o futuro da fundação, mas não obteve qualquer resposta.
A biblioteca e os livros sobre “os papéis” de Soares
Na declaração que entregou no TC em 2005, no contexto da sua última candidatura presidencial, Mário Soares referia já uma biblioteca de mais de 40 mil volumes, que continua na casa da família no Campo Grande. Pelo menos durante mais uma década continuou a aumentá-la: Soares era um bibliófilo militante, que colecionava primeiras edições das obras marcantes da literatura portuguesa do século XX e que continuou, enquanto a saúde lho permitiu, a frequentar alfarrabistas com entusiasmo. E tinha até, porque era amigo de muitos, obras autografadas de autores marcantes como Aquilino Ribeiro, Miguel Torga, ou dos neorrealistas Alves Redol ou Carlos de Oliveira, entre muitos outros. Também colecionou alguns quadros de autores portugueses e outros com valor simbólico, como o que lhe foi oferecido por Xanana Gusmão, pintado enquanto esteve detido numa prisão indonésia. Quando a situação da fundação vier a ficar mais clara, um dos cenários considerados pelos dois filhos de Soares é a doação da biblioteca pessoal do pai à FMS – ainda que os netos possam guardar como memória do avô algumas obras escolhidas mais significativas. A iniciativa mais destacada prevista para este ano de forma a dar uso ao espólio do próprio Mário Soares, depositado na Fundação, é a publicação, pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, e com coordenação de José Manuel dos Santos, seu antigo assessor cultural, de um primeiro volume da sua correspondência pessoal, com foco na correspondência cultural. Estão já identificadas, neste âmbito, cerca de 1.500 cartas, que incluem trocas com Sophia de Mello Breyner, Miguel Torga, Jaime Cortesão, José Saramago, Júlio Pomar, com o historiador Vitorino Magalhães Godinho e o cientista António Damásio, entre outros. Num século em que o meio privilegiado de contacto entre as elites culturais começou por ser a escrita, Soares correspondeu-se, a partir dos seus 18 ou 19 anos, com algumas das figuras que marcaram o País nesta área, e guardou até cópias do que ele próprio enviou. A intenção da Imprensa Nacional Casa da Moeda em parceria com a FMS é publicar todos os anos um livro de Soares com inéditos e outro a partir de títulos já publicados. Há um investigador, Pedro Marques Gomes, a fazer a recolha e a catalogação dos inéditos – e ainda faltará tratar cerca de sete ou oito anos. Para 2024, ano em que se celebrarão os 50 anos do 25 de Abril e os 100 anos do nascimento de Mário Soares, está pensada a edição do primeiro volume das obras completas de Soares, incluindo os escritos inéditos que se encontram depositados no arquivo. Pode supor-se que Soares gostaria: ao longo da vida, guardou todos os papéis que lhe passaram pelas mãos. Agora terão uso.
A FUNDAÇÃO TEVE, EM 2017, PREJUÍZOS DE 388 MIL EUROS. ACUMULA RESULTADOS NEGATIVOS