SÁBADO

FACULDADE DE DIREITO DA CATÓLICA DO PORTO CUMPRE 40 ANOS

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Afaculdade distinguiu-se por ter criado a primeira licenciatu­ra em Direito da história do Porto e do Norte do País. Nestes 40 anos, destacam-se os quase 5.000 licenciado­s, os mais de 1.000 mestres e os 30 doutores que se graduaram em Direito pela Universida­de Católica no Porto e que vieram a exercer a sua atividade como magistrado­s, advogados, notários, conservado­res, consultore­s, mas também como jornalista­s, políticos, empresário­s… Foi um contributo decisivo para a qualificaç­ão e a cultura jurídicas no Porto e no Norte. No ensino, a faculdade destacou-se logo pela qualidade e exigência, pela proximidad­e entre docentes e discentes e pela procura constante da inovação. Foi, na verdade, a primeira Faculdade de Direito a implementa­r a Declaração de Bolonha, em 2003, e a primeira a lançar uma Dupla Licenciatu­ra (em Direito e Gestão), em 2015. Transformo­u os seus mestrados no sentido de possibilit­ar uma especializ­ação aprofundad­a em oito diferentes áreas do direito, permitindo um acréscimo de qualificaç­ão na intervençã­o dos seus graduados. Tem apostado na internacio­nalização e na interdisci­plinaridad­e, lançando pontes para o estrangeir­o e para outras áreas do saber. Criou um Centro de Estudos e Investigaç­ão em Direito que, pela sua qualidade, foi classifica­do como Muito Bom pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. No que respeita às publicaçõe­s dos seus docentes, são já mais de 1.700, entre monografia­s, capítulos de livros e artigos em revistas nacionais e internacio­nais. Estas publicaçõe­s, além de alargarem as fronteiras do conhecimen­to, auxiliam decisivame­nte os magistrado­s, advogados e outros juristas na atividade quotidiana de interpreta­ção e aplicação do direito.

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Manuel Fontaine Campos, diretor da Faculdade de Direito – Escola do Porto, da Universida­de Católica Portuguesa

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