ACESSO AO ENSINO SUPERIOR COM NOVAS REGRAS
Lisboa e Porto vão poder aumentar vagas nos cursos muito procurados pelos melhores alunos.
Aproposta de despacho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que fixa as vagas para o Concurso Nacional de Acesso de 2019 traz novidades resultantes das recomendações do grupo de trabalho que estudou o assunto. A proposta, que, à data do fecho desta edição aguardava os pareceres do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), autoriza as instituições de Lisboa e Porto a aumentar até 15% o número de vagas dos cursos mais procurados por alunos de excelência, com notas iguais ou superiores a 17 valores.
Segundo o portal Uniarea, se for acatada esta recomendação do grupo de trabalho, cursos como o de Engenharia Física Tecnológica, Engenharia Aeroespacial e Matemática Aplicada e Computação, do Instituto Superior Técnico, ou Engenharia e Gestão Industrial e Bioengenharia, da Universidade do Porto, poderão aumentar as respetivas vagas já no próximo ano letivo.
Para compensar este aumento, o Governo propõe, nestas duas mesmas cidades, “uma redução de 5% dos lugares para os cursos que não tenham tido qualquer candidato com nota igual ou superior a 17
valores na primeira opção no concurso nacional de acesso do último ano”.
A norma só não se aplicará quando os ciclos de estudo em causa visem formação na área das competências digitais.
De fora, quer do aumento, quer da diminuição das vagas, ficaram os cursos de Medicina.
Ainda segundo o despacho, já nas regiões com menor procura, o aumento de vagas será possível, em 5%, “quando estejam em causa cursos que visem formação em competências digitais e em áreas consideradas estratégicas para a especialização da instituição”.
O Governo mantém ainda a regra de encerramento para cursos que nos últimos dois anos tenham registado uma procura inferior a 10 candidatos. Escapam a esta medida os cursos que representem ofertas de reduzida dispersão da oferta na rede pública, integradas em áreas estratégicas da especialização da instituição, bem como aqueles para que exista procura confirmada de estudantes internacionais no ano letivo de 2019/20.