Maçons e Os Pingas envolvidos no esquema de obras

É mais um processo que visa os negócios feitos pelo Ministério da Administração Interna. E os suspeitos voltam a ser associados da maçonaria.

Os acusados são três altos responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), três construtores civis e um engenheiro. Os sete terão agora de responder por diversos crimes de participação económica em negócio. Em causa estão cinco obras realizadas nos tribunais de Elvas, Lourinhã e Vila Nova de Gaia. E nos centros de reinserção social de Lisboa e de Faro. Nos contratos de adjudicação destes empreendimentos, segundo o Ministério Público, o Estado terá sido prejudicado num total de cerca de 151 mil euros.

“Enquanto funcionários do IGFEJ colocaram em prática um esquema que tinha por objetivo, em oposição aos seus deveres funcionais, beneficiar sociedades pertencentes ao universo do arguido Armindo Nobre Marto e seus familiares, que pertenciam aos seus círculos de conhecimento e com os quais mantinham uma relação de amizade e de troca de favores”, refere o despacho de 69 páginas do Ministério Público a que a SÁBADO teve acesso. Segundo a procuradora adjunta Ana Filipa Magalhães, da 9ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lis

boa, seria tudo combinado entre amigos que teriam uma relação com um grupo chamado Os Pingas (grupo de caça que reunia em Condeixa-a-Nova), com “ligações maçónicas” e fundado pelo empresário Henrique Oliveira. Este último já tinha sido acusado numa primeira investigação do Ministério Público – a mais importante, realizada há quatro anos – aos negócios relacionados com contratos adjudicados pelo IGFEJ. Na altura, o próprio diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos do MAI, João Correia, foi acusado de 32 crimes de corrupção passiva. Tanto Correia como Henrique Oliveira, eram membros do Grande Oriente Lusitano (GOL), “estando ligados por essa qualidade e pelos deveres de obediência e lealdade que essa organização professa”, escreveu então o Ministério Público. Agora, anos depois, o MP volta a tocar na questão da maçonaria (e do grupo Os Pingas, também citado na primeira acusação) dando a entender que as relações de amizade entre os suspeitos também incluiriam os códigos da irmandade portuguesa mais antiga e influente. Seria enquanto almoçavam, jantavam ou estavam em “outros eventos lúdicos” que os elementos deste alegado grupo criminoso tratavam de acertar os negócios ilícitos feitos com dinheiros públicos. Negócios em que os valores dos trabalhos adjudicados eram artificialmente inflacionados, ainda segundo o MP. “Foi igualmente acordado que nos convites realizados às sociedades não fossem tidos em consideração quaisquer fatores que garantissem a livre concorrência e a prestação do melhor serviço ao Estado”, garante o MP, especificando que os agora acusados terão combinado antes da adjudicação não valorizar a qualidade da execução dos trabalhos e os meios empregues nas obras. Ou sequer a experiência da empresa que viesse a ser escolhida. Isso levou a mais um facto curioso: as empresas que ganharam os concursos nem sequer tinham funcionários.