Escreva aí, Florbela
Rui Rio ditou à assessora o texto para anunciar a novidade nas redes sociais. Mas os deputados com quem esteve reunido souberam pelos jornais.
Passava pouco das 11 horas, Rui Rio encaminhava-se para a reunião da bancada parlamentar. Como sempre, Florbela Guedes seguia-lhe os passos. Rio ia-lhe ditando um texto enquanto se aproximava da sala onde os deputados o esperavam. Lá dentro, ninguém desconfiava de que o líder do PSD tinha acabado de dar indicações à assessora de imprensa para pôr no site do partido um texto a anunciar que ia avançar com uma “proposta de revisão constitucional nesta legislatura”.
A expressão “revisão constitucional” até foi usada por Rio na reunião, mas como hipótese académica. O líder social-democrata falou na importância de evitar situações como o chumbo dos nomes propostos para todos os órgãos externos da Assembleia (no dia da não aprovação de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, também falharam as outras indicações que iam a votos), dando o exemplo da necessidade de entendimentos com o PS para rever a constituição, mas nunca explicou à bancada que lidera que já tinha anunciado que queria apresentar uma proposta.
Cá fora, os jornalistas tinham recebido a notificação do site do PSD com o anúncio e perguntaram a Rio se queria dar mais pormenores. Mas os deputados, que continuaram reunidos mais alguns minutos, só se aperceberiam do que se estava a passar quando começaram a receber notificações das aplicações dos jornais.
“Os deputados do PSD não sabiam da proposta de revisão constitucional”, assegura à SÁBADO uma fonte da direção da bancada. Vários outros deputados, que não quiseram ser identificados assumiram ter sido apanhados de surpresa pela iniciativa. A comunicação no site dizia apenas que o PSD “apresentará um projeto de Revisão Constitucional
até ao fim da atual sessão legislativa ou, no máximo, até ao início da próxima”. Na bancada ninguém sabia sequer se se pretenderia apresentar as propostas durante o processo de revisão requerido pelo Chega. “Não sei. É difícil, porque para aproveitar esse período as propostas têm de ser entregues até dia 10 de abril”, desabafava um vice-presidente da bancada laranja.
No site explicava-se que “esta proposta contemplará algumas propostas que o PSD tem vindo a defender e que necessitam de uma revisão da Constituição”. Era fácil adivinhar que podiam estar incluídas medidas de reforma da Justiça ou do sistema político. Mas nem o deputado que há meses tem a cargo a elaboração de uma proposta de revisão do sistema eleitoral, Pedro Rodrigues, sabia da iniciativa de Rio. “Comigo ninguém falou”, disse à SÁBADO.
Foi preciso esperar umas horas para, numa conferência de imprensa na sede, se perceber mais alguns pormenores. Aí, Rio adiantou que vai criar uma comissão para a revisão constitucional e explicou que apenas fará “propostas pontuais”. Uma delas pode ser o aumento da duração das legislaturas para cinco anos e a imposição de uma maioria de não magistrados nos Conselhos Superiores da Magistratura ou do Ministério Público, eventualmente dando ao Presidente poderes para indicar nomes. W