Os segredos dos Covids
Contactado pela SÁBADO, Nuno Filipe Gomes diz que não pretende comercializar nenhum produto com essa marca. A ideia é registar já, para depois vender o nome se alguém estiver interessado – nunca se sabe. “Às vezes, de más ideias podem surgir boas oportunidades”, diz. “Já tive várias marcas, na classe de vinhos e cafés principalmente, já fiz vários negócios desses. Ainda há três meses vendi uma marca [registada para cafés], a Portucale, a outra empresa, a Domus Capital.” É como uma aposta. Veja-se por exemplo o caso de João Félix (ver caixa).
Gonçalo Moreira Rato diz que esta prática “não é muito corrente, mas acontece. Há sempre pessoas a tentar beneficiar destas situações. Elas acontecem muito na China. Vários clientes vão efetuar o pedido de marca ou de nome de domínio na China e aparecem já registados. Por vezes, como os valores não são muito altos, as empresas compram. Ou então vão para tribunal discutir o assunto e, embora se possa ganhar, não é fácil, pois temos de articular o processo administrativo e judicial e não correm todos com a mesma rapidez”.
Este advogado especialista em Propriedade Intelectual elucida como funciona o sistema em termos transnacionais: “O registo de uma marca em Portugal só é válido no nosso país. Para ser válido na União Europeia (27 países) temos de fazer um registo de marca junto do IPIUE – Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.”
Isso significa que o registo comunitário sobrepõe-se ao nacional? O que acontece a quem registou uma marca ao nível nacional primeiro? “Os dois registos podem coexistir sem problema. O registo europeu não se sobrepõe ao nacional. Não acontece nada. Mas quem registou primeiro pode apresentar uma reclamação contra o pedido posterior.”
Voltando à pandemia em Portugal, no dia 24 de março, outro português foi registar a marca “Covid-19”. Trata-se de Manuel Sousa, com morada em Sacavém. A marca destina-se a comercializar vários serviços ligados a computadores (software, jogos,
A IDEIA É REGISTAR JÁ, PARA DEPOIS VENDER O NOME SE ALGUÉM ESTIVER INTERESSADO. NUNCA SE SABE
“AINDA HÁ TRÊS MESES VENDI UMA MARCA, A PORTUCALE, REGISTADA PARA CAFÉS, A OUTRA EMPRESA”