Educação
João Costa: ameaças por SMS depois de caso de Famalicão
No início do verão, João Costa foi notícia por ter assinado um despacho que obrigava dois irmãos de Famalicão a recuarem dois anos no percurso escolar caso não cumprissem o plano de recuperação à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Por ordem dos pais, ambos os alunos faltaram durante dois anos letivos à disciplina obrigatória, por esta incluir temas como educação sexual e questões de género.
Todavia, não foi apenas nos títulos de jornais que o secretário de Estado Adjunto e da Educação esteve na linha de fogo nessas semanas. Tanto o governante como familiares receberam mensagens escritas com ameaças contra si e os seus devido à decisão que tomara. Não fez queixa. A SÁBADO perguntou porquê, mas o secretário de Estado declinou responder a essa ou a qualquer outra pergunta sobre um caso que, sabe a SÁBADO, foi entendido como muito sensível no ministério – e inédito: palavras de desdém contra os titulares da Educação nas redes sociais ou caixas de comentários dos jornais já haviam ocorrido. Já mensagens diretas, não se haviam até agora registado.
O pai dos dois alunos, Artur Mesquita Guimarães, diz desconhecer quaisquer ameaças. Mas relata que também ele e a família foram expostos nas redes sociais: “Localizavam a casa onde moramos, [com] referências do Google, e com a indicação de que era necessário retirarem-nos as crianças”, conta.
Há muito que o tema da educação sexual e das questões de género nas escolas gera repúdio público entre os grupos mais conservadores – que terão estado na origem das mensagens enviadas a João Costa, um católico que fez o percurso completo do escutismo na região de Setúbal, onde cresceu. Já em 2009 a educação sexual polarizava a sociedade, recorda à SÁBADO o antigo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que introduziu o tema
no currículo escolar há pouco mais de uma década.
E ameaças, houve? Apesar de aqueles serem tempos de “alguma agitação no campo educativo, não assisti a posições tão radicais como essas” das ameaças, refere Valter Lemos. “Houve setores mais conservadores que se pronunciaram contra”, mas tudo “dentro do padrão da normalidade democrática” (com manifestações, petições e intervenções na Assembleia da República). Artur Mesquita Guimarães foi um “pai do Minho”, como se apresentou aos deputados, que defendeu na Comissão Parlamentar de Educação a sua perspetiva contra a inclusão obrigatória da disciplina. Já então tinha seis filhos.
O caso que agora envolve João Costa iniciou-se já no ano letivo de 2018/19, quando Mesquita Guimarães e a mulher alegaram por escrito à direção da EB 2+3 Júlio Brandão “objeção de consciência” para que os filhos não assistissem à disciplina, que é obrigatória nos 2º e 3º ciclos. Reportando-se a esse ano letivo, em janeiro último, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares decidiu que Tiago e Rafael não podiam transitar por terem excesso de faltas a uma disciplina. Como também não assistiram a Cidadania e Desenvolvimento em 2019/2020, o mesmo critério se aplicou este ano.
Contudo, dado o percurso com boas notas de ambos os alunos, João Costa decidiu que deveriam fazer um plano de recuperação (que incluiria a realização de trabalhos sobre a declaração universal dos Direitos do Homem ou apresentarem o seu ponto de vista sobre igualdade de género). Caso cumprissem esse plano, poderiam transitar. A família recusou essa solução e interpôs uma providência cautelar que aguarda ainda por “sentença final” no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, refere Mesquita Guimarães.
Ministérios mais expostos?
Na sequência deste episódio e das ameaças feitas por um movimento de extrema-direita a 10 ativistas, incluindo três deputadas (ver página 48), a SÁBADO perguntou também a outros ministérios sensíveis, como Justiça, Administração Interna ou Saúde, se os seus titulares já foram alvo de mensagens de ódio ou ameaças concretas. Nenhum respondeu à SÁBADO. Num passado recente, três figuras do PSD (dois ministros, Paula Teixeira da Cruz e Vítor Gaspar) e uma deputada foram alvo de ameaças (ver caixas ao lado).
Quanto à Polícia de Segurança Pública (PSP) recusou responder se recebeu alguma solicitação de reforço de segurança de qualquer governante por manter “reserva sobre a aplicação de medidas de proteção e na respetiva atribuição de equipas operacionais em missões de segurança pessoal”. W