Inspeção do MNE deteta gastos duplicados em Salvador da Baía

Durante mais de um ano o consulado português em Salvador da Baía esteve a pagar renda por instalações que não utilizava. O prejuízo rondou os 75 mil euros.

Em julho de 2020, o consulado de Portugal em Salvador da Baía, no Brasil, inaugurou as novas instalações: mais espaçosas e modernas, dispunham de uma área superior em relação às anteriores e melhores condições de trabalho para a equipa de cinco funcionários. Todavia, de acordo com o relatório final de uma inspeção conduzida pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC), a que a SÁBADO teve acesso, a mudança provocou uma despesa adicional e inesperada de 74.647 euros. Motivo: o atraso nas obras do imóvel fez com que, entre março de 2019 e a mudança, o erário público tivesse de suportar duas rendas. O relatório identificou ainda relações pouco claras entre a então cônsul, Nathalie Viegas, e um segurança/motorista e a insatisfação dos funcionários (ver caixa).

A duplicação de encargos com as instalações foi a situação que mereceu mais críticas dos inspetores. Segundo o relatório da IGDC, em novembro de 2018 a cônsul-geral assinou o contrato de arrendamento para as novas instalações que permitiriam à representação portuguesa passar de um espaço com 166 m2 para outro de 249 m2 e nove lugares de parque. A renda também aumentava: passava de 3.015 euros mensais

para 4.391 euros. O acordo previa um período de carência de três meses, durante os quais não se pagaria renda, para dar ao proprietário tempo para as obras de adaptação do espaço. O prazo terminava no fim de fevereiro de 2019.

Contudo, quando os inspetores visitaram o consulado-geral, em abril de 2019, as obras ainda mal tinham começado e a mudança só ocorreu em julho de 2020. A equipa da IGDC assinalou também que as propostas de lay-out e o projeto de adaptação tinham sido adjudicados à filha do vice-presidente do conselho consultivo da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil-Baía, sendo este último pago por assessorar a cônsul no processo.

O caso do motorista

Os inspetores chamaram ainda a atenção para outra situação: um dos seguranças do consulado exercia funções de motorista da viatura pessoal da cônsul, transportando a filha da diplomata de casa para o colégio, para atividades extracurriculares e para consultas – serviço pelo qual ganhava horas extraordinárias. Mais: antes de ser contratado pela empresa, tinha sido condutor privado da cônsul. Para os inspetores, “o facto de o Estado contratar um condutor para conduzir uma viatura particular pode colocar questões de responsabilidade civil”. Para além disso, “o serviço prestado é idêntico ao contratado a título privado”.

Já a cônsul-geral justificou a situação com a insegurança que se vivia em Salvador da Baía e recordou que a sua viatura foi utilizada inúmeras vezes para transportar embaixadores, ministros e secretários de Estado. W