COMO GASTAR A LOTARIA ELEITORAL

O PSD deu 10% da subvenção ao CDS (que teve de vender sedes) e quer pagar dívida, o Chega quer imobiliário e o PS vai ter de apertar o cinto – mas não diz como.

Se o Chega e o Livre foram os que cresceram mais no hemiciclo, 192% (de 399 mil votos para pouco mais de um milhão) e 187% (de 71 mil votos para 205 mil) respetivamente, nas contas bancárias também. A subvenção do partido de André Ventura passou de 1 milhão de euros anuais para quase 4 milhões – e o que vai fazer? Investir em imóveis, funcionários e comunicação digital. Já o Livre, que passa de 204 mil euros para quase 700 mil euros, quer aumentar “com ponderação” a sua pequena equipa parlamentar e investir em iniciativas por todo o território.

Enquanto outros partidos vão usar o crescimento para abater passivo, como o PSD, outros respiram o primeiro fôlego de alívio em muito tempo, como o CDS-PP, que chegou a ter de vender sedes por todo o País e leva 10% da subvenção da AD (e o PPM leva zero).

Mas nem todos têm uma história de sucesso. O PS passou de 120 para 78 e terá de cortar no gabinete de apoio parlamentar, assim como o PCP, que passou de seis para quatro deputados.

Os serviços da AR já fizeram as contas a quanto vai cada partido receber de subvenção anual. Mas como vão aplicar o seu dinheiro?

Chega: Tik Tok e casas

É o partido que mais cresceu nestas eleições – e vai reinvestir dinheiro onde o partido mais acredita que isso o pode fazer crescer: na máquina de propaganda. “Vamos investir no Folha Nacional, aumentar a sua tiragem, e nas redes sociais. Também nesse setor devemos incrementar o número de funcionários. Vamos ainda meter mais outdoors e ter mais estruturas para ações, como stands em feiras, por exemplo”, explica Rui Paulo Sousa, secretário-geral do Chega, à SÁBADO. A grande aposta será no Tik Tok e no Instagram, onde o partido já é o mais seguido e onde Ventura captou parte dos seus eleitores mais jovens. Segundo o mais recente estudo Bases Sociais das Intenções de Voto em 2023 do investigador Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) do ISCTE, o Chega é o partido mais popular entre jovens dos 18 aos 34 anos.

Outro investimento será ao nível de sedes: “É uma continuação daquilo que já estávamos a fazer antes. Queremos ter uma sede em cada distrito. Sei que Braga não tem, nem Castelo Branco, por exemplo”, afirmou. Com o crescimento em flecha da subvenção anual, na ordem dos 261%, o Chega assume que já pode equacionar começar a investir em imóveis. “Um dia destes compramos a sede nacional de Lisboa”, admite, apesar de ainda não terem feito qualquer tentativa. Trata-se do 1º direito do número 12 da R. Miguel Lupi, em Lisboa, um imóvel conveniente pela proximidade à AR e que pelo menos em 2020 custava 2.000 euros de renda, segundo as contas depositadas na Entidade das Contas e Financiamentos Partidários (ECFP).

“É uma hipótese comprar esta ou tentar encontrar outro imóvel com a mesma área e condições.

PSD FICA COM 90% DA SUBVENÇÃO DA AD. CDS COM 10%, SEGUNDO ACORDO PRÉ-ELEITORAL ENTRE OS DOIS

CHEGA QUER REFORÇAR APOSTA EM COMUNICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, NO FOLHA NACIONAL, E CONTRATAR UM JURISTA

Esta tem a vantagem de estar a um passo da AR, Mas sim, gostávamos de ter o nosso ‘Caldas’ [risos]”, explica o dirigente. A grande atração por comprar património não está no valor das rendas na capital, mas no acesso a crédito bancário para financiar campanhas eleitorais. “Nunca nos foram concedidos créditos bancários por não termos nada para dar de garantia. É a política deles. Isto podia abrir-nos a porta.” O secretário-geral do partido também prevê “reforçar algumas áreas do partido com mais funcionários”. “Comunicação e administrativos, por exemplo. Para defesa jurídica, também queremos um bom jurista a tempo inteiro connosco e uma ou outra secretária”, frisa. “O partido tem recorrido a gabinetes jurídicos externos, pagamos à peça e é um valor elevado.”

Livre: novos públicos

O ano 2022 foi um “ano de maiores gastos para o Livre”, assume Joana Filipe, membro da direção (grupo de contacto) do partido, responsável pelas contas. Tinham conseguido acumular uma “almofada financeira com a pandemia”, mas investiram

€1.086.003

num “upgrade da sede nacional em Lisboa”, que fica agora no Príncipe Real, e “numa nova sede para o Porto”. Um desafio para a equipa, que demorou quase um ano a encontrar “um lugar que não levasse todo o dinheiro da subvenção que passámos a ter com a eleição do Rui Tavares”. Agora, com €695 564,28 anuais, o partido da papoila tem oportunidade de equilibrar as contas.

Está previsto um crescimento cauteloso da estrutura partidária para dar resposta às necessidades de um grupo parlamentar com quatro deputados. “O objetivo é a profissionalização e o reforço de meios”, esclarece Joana Filipe. Todavia, “a filosofia do partido é que as contratações sejam feitas com prudência, para não darmos um passo maior do que a perna, porque a qualquer momento podemos ter uma eleição que nos corre menos bem e não queremos dispensar pessoas”.

O Livre depende muito de voluntários, no parlamento tinha cinco funcionários entre assessores técnicos, de comunicação e juristas (uma delas a atual líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes), e no partido há apenas quatro funcionários na capital e um no Porto. O período de contratações para cargos de assessoria técnica especializados está a decorrer – “estamos no período de triagem que se vai estender, porque recebemos largas centenas de candidaturas”.

Além disto, o projeto do partido é aumentar os gastos com iniciativas. “Ações de formação e de convívio, que contribuam para o enraizamento local do partido, porque também é daqui que vêm as ideias, as medidas. O perfil do partido faz com que a aposta seja mais neste sentido do que diretamente em propaganda, em cartazes”, afirma Joana Filipe, ressalvando que não pode ser mais específica, pois o grupo de contacto está em fim de mandato e não considera “que seja o papel desta direção definir muito claramente um plano para o futuro”.

Vai gastar nas campanhas eleitorais e em iniciativas para promover o partido

“FIZEMOS UM ESFORÇO GRANDE NOS ÚLTIMOS ANOS. SÓ POSSÍVEL DEVIDO AOS DOADORES E MILITANTES” (CDS)

PSD abate passivo, CDS respira

A Aliança Democrática venceu à justa, mas serviu para formar Governo. Como é que os parceiros de coligação PSD, CDS-PP e PPM vão dividir a verba da subvenção pública? A lei é clara: “Nos casos de coligação eleitoral, a subvenção devida a cada um dos partidos nela integrados é igual à subvenção que, nos termos do número anterior, corresponde à respetiva coligação eleitoral, distribuída proporcionalmente em função dos deputados eleitos por cada partido, salvo disposição expressa em sentido distinto constante de acordo da coligação.” Neste caso, a percentagem da verba de subvenção anual a receber já tinha sido acordada previamente: “90% para o PSD, 10% para o CDS”, adianta à SÁBADO Pedro Morais Soares, secretário-geral centrista. O PPM ficou fora desta verba. Ora, se a AD recebeu um bolo de 6.158.657,72 euros, segundo dados facultados pela AR, o CDS espera receber entre o meio milhão e 600 mil euros, mais do dobro de 255 mil euros que recebera quando falharam a eleição parlamentar em 2022.

“Com este crescimento, queremos fazer face à restruturação interna que continuamos a fazer. Vamos cumprir com todos os seus compromissos financeiros e apostar na modernização para chegar a novas

gerações”, afirma Morais Soares.

Quando assumiu a tesouraria do partido, herdou um passivo de cerca de 1,4 milhões de euros, segundo as contas anuais depositadas na ECFP – e desde então, reduziu-o para 700 mil, amortizaram a dívida à banca e chegaram a acordo de pagamento com fornecedores. “Fizemos um esforço muito grande nos últimos anos e isto só foi possível devido ao generoso contributo dos nossos doadores e 40 mil militantes. Implementámos o sistema de quotas, fomos recebendo donativos e vendemos sedes”, salienta. Segundo Morais Soares, a direção de Nuno Melo vendeu quatro sedes, entre elas Porto, Vila do Conde e uma fração da de Setúbal.

No PSD, conquistou-se um lugar em São Bento, mas o crescimento na subvenção será “residual”, segundo o deputado Ricardo Carvalho, secretário-geral Adjunto e o homem das contas do partido. “Face à última eleição, será um aumento de 17, 18 mil euros. Mas esse excedente é aplicado em gestão corrente do quotidiano e vamos manter a trajetória de abate do passivo do partido”, afirmou o parlamentar, que atualmente estará na ordem dos 4,9 milhões. Ou seja, a subvenção servirá para manter a máquina a funcionar: os salários, os serviços externos, fornecedores de ações, as coisas do dia a dia da política. E por ser um ano eleitoral, o orçamento do partido para este ano também prevê um aumento significativo em “assessoria e sondagens”, de 25 mil euros para 75 mil. “Temos dois atos eleitorais este ano”, sublinha.

O silêncio à esquerda

Os socialistas perderam 800 mil euros em relação a 2022, quando a maioria absoluta trouxe folga orçamental. Segundo o último relató

LIVRE QUER INVESTIR EM “AÇÕES DE FORMAÇÃO E CONVÍVIO” PARA “ENRAIZAMENTO LOCAL DO PARTIDO”

rio de contas, nesse ano o partido teve um saldo positivo de 1,6 milhões, que foi em grande parte investido em recursos humanos. Um despacho publicado em Diário da República a 29 de março de 2022 dava conta de 64 nomeações para o grupo parlamentar entre assessores, adjuntos, chefes de gabinete, secretárias, e motoristas – e também aqui o bolo disponível será menor. À SÁBADO, o PS não respondeu às perguntas enviadas sobre o que tenciona fazer com a subvenção, nem onde incidirão os cortes. Também a CDU e o BE preferiram manter o silêncio sobre esta questão. Contudo, no caso do BE, olhando para as contas de 2022 (as últimas disponíveis), fica evidente que o maior gasto do partido é em encargos com pessoal e em apoio a iniciativas comemorativas como o 25 de Abril, do 1 de Maio ou a marcha do Orgulho LGBT. Há ainda gastos avultados (104.867,92) com o site Esquerda.net.

A rubrica de encargos com o pessoal representa sempre a fatia de leão das despesas dos partidos e esta tem feito correr muita tinta na imprensa, uma vez que quase todas as forças políticas usam as subvenções parlamentares para pagar ordenados a funcionários (juristas, técnicos, assessores, informáticos, fotógrafos) que estão alocados às sedes. Em julho do ano passado, a polícia judiciária fez mesmo buscas em casa do ex-líder social-democrata, Rui Rio, de outros funcionários e nas sedes do PSD no Porto e em Lisboa, depois de uma denúncia de ordenados pagos pela AR a trabalhadores exclusivos do partido. Na altura, os socialistas saíram em defesa do PSD, pois o método é usado por quase todos, PS, BE, CDS.

IL e PAN: campanhas e ações

O PAN mantém-se com uma deputada, é certo, mas quase dobrou a subvenção pública. De 243 mil euros passou para 428 mil. Fonte oficial do partido afirma à SÁBADO que “ainda se está a avaliar”, mas admite “será certamente aplicado (à semelhança dos mandatos anteriores) em prol das causas que o PAN representa”. “Por exemplo, as campanhas de outdoors que o PAN tem lançado sobre a causa animal”, afirma.

Já o crescimento da subvenção pública da IL serviu para, pelo menos, alcançar a fasquia do milhão. Quando chegaram ao parlamento, com um deputado único em 2019, os liberais rejeitaram a subvenção pública. Em 2022, mudaram de ideias justificando-o com a injustiça face aos outros partidos, mas não deixaram de apresentar um projeto-lei, há um ano, para tentar reduzir de forma drástica as subvenções. Sem sucesso, voltaram a aceitar o dinheiro público, que aumentou para 1.086.003,74 euros (embora o partido tenha exatamente o mesmo número de deputados, teve mais votos). Com este dinheiro, vão investir no “financiamento das campanhas eleitorais” e “na operação da sua ação política e divulgação da sua mensagem, na produção de estudos e conhecimento e no funcionamento da estrutura partidária que o suporta”, respondeu o partido por escrito, à SÁBADO, acrescentando que, além da subvenção “o partido é financiado pelas quotas dos seus membros, angariações de fundos e donativos” e que a IL “não usa créditos bancários, funcionando sem dívida”. ●

PS E PCP, OS DERROTADOS ELEITORAIS, NÃO RESPONDERAM À SÁBADO. BE SOBE 35% NA SUBVENÇÃO MAS TAMBÉM NÃO RESPONDEU