Estamos preparados (II)

Regresso de um importante congresso internacional sobre terrorismo, organizado pela PJ. No centro de Braga, percebe-se o desastre de 2017: toda a cidade está rodeada de antigas florestas ardidas. Os escombros estendem-se até à zona dos hotéis do Bom Jesus e do Sameiro. Quem vive na antiga e magnífica Bracara Augusta, de adultos a crianças, foi sujeito a um devastador choque traumático, comparável ao dos sobreviventes de massacres, e das testemunhas de guerras. Dificilmente esquecerão a morte à porta. Apesar de já não haver muito para arder, em largas áreas de Portugal, temos ainda assim de saber se estamos preparados para os futuros embates. Infelizmente, muitas incógnitas contidas nos relatórios de 2017 não foram ainda resolvidas.

Um exemplo: quem assumiu o ónus de não decretar o fecho da “estrada da morte” de Pedrógão? O atirar de culpas para a GNR – uma força habituada, militarmente, a cumprir ordens – foi, no mínimo, vergonhoso. Outro: perante o falhanço da rede celular, dada a incineração de torres, o que aconteceu à comunicação por outros meios, incluindo telefone-satélite? Parece ter-se chegado este ano a uma conclusão que julgávamos adquirida: não há verdadeira Protecção Civil sem bombeiros preparados, organizados, equipados, missionados e presentes em todas as estruturas de análise, prevenção, comando, controlo, planeamento operacional e intervenção no terreno.

Sem bombeiros especializados, a Autoridade Nacional de Protecção Civil não é nada, a não ser um gigantesco quadro orgânico inútil, inadequado, burocrático, sempre suspeito de servir para guarida a desempregados políticos.

Há depois que perguntar sobre o papel da GNR e PSP e das Forças Armadas (FA). Começando por aqui, a verificação mais simples é a de que o combate aos fogos é uma tarefa acessória e secundária dos militares, não uma missão principal. Se isso não for compreendido, corremos para muitos e desgraçados equívocos.

As FA só devem intervir se possuírem competências e meios especializados que os bombeiros não tenham, de material de engenharia a equipamento NBQ. E a equação operacional não deve ser reduzida a um ramo, mas a forças conjuntas. É assim em todo o mundo.

Por outro lado, há que resolver o problema do combate aéreo. Perante o descontrolo e as suspeitas de corrupção nos negócios, faz sentido que a Força Aérea Portuguesa (FAP) assuma uma espécie de unidade de comando operacional, e que fique resolvido de uma vez por todas o problema dos meios pesados. Estes não são uma cura milagrosa, mas precisam sempre de actuar como última linha, ou em áreas inacessíveis, ou em reforço de emergência.

O fim é a posse desses aviões sem que o Estado português tenha de se submeter às leis da oferta e da procura, à chantagem ou à boa vontade alheia.

Os meios para esse fim podem ser vários, desde uma missão directa da FAP com novos C-130, equipados com MAFFS II Plus ou equivalente (comprados ou doados, ou em leasing), ou, no futuro próximo, KC-390 Condor, até a um mecanismo mais eficaz de recurso a parceiros internacionais equipados, de Espanha à Croácia, de Itália a Marrocos, de França à Rússia.

Quanto à GNR, se bem que o que urgisse fazer fosse a reconstrução de uma guarda-florestal, com componente fluvial e eventualmente costeira, não se pode desperdiçar a experiência já acumulada no GIPS: alargar o seu núcleo, competências e material pode até derivar para a criação de um corpo permanente especializado, autónomo e internacionalmente conectado. Concluindo, é importante realçar a ideia de que a luta antifogo deixou de ser uma tarefa sazonal, ou uma missão meramente nacional. As ideias de estrutura fixa e de cooperação internacional são basilares, assim como são os conceitos de alerta prévio, evolução tecnológica com novos sensores e cartografia, e especialização emfire/weather intel ligence.

Há ainda a possibilidade de declaração de estado de emergência, em caso de calamidade pública: podemos ter de olhar seriamente para isto.W