LUÍSA SALGUEIRO
Por regra, não comento casos, nem casinhos, políticos que inundam a comunicação social com base em ações do Ministério Público que visam este ou aquele político. Sei o que a casa gasta e sei que a maioria das notícias baseadas na terminologia, o Ministério Público (MP) acredita, carecem de confirmação quando essa fé do MP é submetida a escrutínio judicial. O MP acredita dá boas notícias mas raramente dá grandes sucessos quando chegam a tribunal. É que a própria formulação, o MP acredita, é a negação do próprio Estado de Direito. É a remissão para os tempos inquisitoriais, onde ardiam fogueiras, porque os inquisidores acreditavam. O novo tempo exige mais do que crenças. Exige provas. É para isso que foi construído o MP democrático. Para encontrar provas e articulá-las por forma a serem entendidas e julgadas por juízes e não para a propaganda perversa, que atinge a honorabilidade dos mais distraídos porque…o MP acredita! Vem isto a propósito de Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos e da Associação Nacional de Municípios. Não conheço a senhora. Apenas da sua intervenção pública. Viu o seu nome a ser conspurcado na praça pública porque existe um procurador “que acredita” que ela terá nomeado a sua chefe de gabinete para fazer favor político e sem concurso público para o lugar. A ser verdade esta suspeição, e não estar outro motivo para a constituir arguida, estamos perante um verdadeiro caso de assassinato político e pessoal e perante um procurador que revela a mais funesta ignorância. Nem vale a pena mobilizar leis para repudiar esta alarvidade processual. O cargo de chefe de gabinete, em qualquer órgão de soberania, não carece de concurso público. É de confiança pessoal. Desde o 25 de Abril devem ter sido nomeados milhares de chefes de gabinete em governos e em autarquias e não há, de certeza, um único concurso público. É cargo transitório, sem vínculo para além do tempo de exercício que pode terminar uma semana ou um ano depois. O procurador ‘acredita’ que não é assim, mas não sabe que é assim. E sem pudor atira com a senhora para a fornalha da má-língua. Tal como nos tempos antigos.