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Por 13 razões, leia este artigo. Por Joana Moreira.

Nos últimos tempos não se tem falado de outra coisa senão da nova diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital dentro da União Europeia. De um lado há quem a veja como o fim da Internet, do outro há quem acredite que esta é uma forma de proteger mais os artistas e produtores de conteúdo. Mas, sem sombra de dúvida, é o artigo 13 o que tem causado mais revolta.

Recuemos a 14 de setembro de 2016, quando a Comissão

Europeia apresentava uma proposta de novas regras de direitos de autor nas plataformas digitais. O texto original, mais especificamente o artigo 13 da diretiva, propunha a existência de “tecnologias efetivas de reconhecimento de conteúdos” (por outras palavras, uma espécie de filtros) em plataformas como o YouTube ou o Facebook, para impedir a publicação de conteúdos não autorizados, isto é, protegidos por direitos de autor. A diretiva, que ainda está em discussão, e será posta a aprovação ao Parlamento Europeu agora em janeiro, já sofreu várias alterações e hoje não fala num “bloqueio automático dos conteúdos”, mas sim na necessidade de “acordos de licenciamento justos e adequados” entre “as plataformas e os titulares de direitos”.

Este assunto, que levanta uma série de discussões sobre liberdade de expressão e constrangimento online, pairou, no entanto, na sombra do mediatismo ao nível nacional, marcando presença em alguma imprensa, mas longe de ser tópico de conversa incontornável como, de um dia para o outro, se tornou.

Esse dia foi 26 de novembro de 2018, quando Paulo Borges, youtuber português conhecido por Wuant, publicou um vídeo intitulado: O meu canal vai ser apagado. Numa crítica acérrima à nova diretiva de direitos de autor, com 11 minutos de muito

alarmismo e algumas imprecisões, Wuant colocou bem mais do que os seus três milhões de subscritores a falar sobre o assunto. Perante um cenário absolutamente caótico online, com vídeos de youtubers a chover a cada dia sobre a temática, ligar a televisão era como entrar noutra dimensão, já que o assunto pouco espaço ganhou entre os programas informativos.

João Ribeiro, diretor do Shifter, um site português vocacionado para a geração digital que desde cedo acompanhou o caso, explica como o assunto foi “desprezado pela maioria dos grandes órgãos de comunicação social”. “Em Portugal houve poucas notícias até o Wuant falar do assunto e nesse momento houve mais preocupação em estabelecer um ponto contra o seu exagero do que em perceber que é do interesse de todos discutir as leis são feitas e escritas”, conta à Vogue. “Nós percebemos que o Wuant tinha lançado o vídeo porque os novos artigos estavam com um fluxo de pessoas muito acima da média. A partir daí é que fomos pesquisar e perceber o que se tinha passado e apanhámos o fenómeno logo nas primeiras horas. É interessante perceber como um vídeo gera pesquisa e interesse generalizado sobre um tema e é pena que o assunto se tenha polarizado entre youtubers e medias tradicionais.” Ainda que com menos visibilidade “tradicional”, o reboliço digital criado teve peso suficiente para desencadear uma resposta de Sofia Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, que, uns dias depois, escreveu uma carta aberta aos youtubers, explicando a defesa da nova diretiva e garantindo que a “UE é um lugar de liberdade de expressão”. É com Sofia que falamos, ao telefone, curiosamente no dia em que está marcada uma manifestação contra o artigo 13, na capital.

“Há muita desinformação e essa desinformação preocupa‑me”, revela. “Há um argumento que foi veiculado nas redes sociais