LUÍS MOITA

O espaço virtual é hoje um campo de ação diplomática. Luís Moita é um dos coordenadores do Estudo da Estrutura Diplomática Portuguesa, elaborado pelo OBSERVARE, o Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma, recentemente apresentado. Esta

Qual era o grande objetivo deste estudo?

Ambicionámos avaliar toda a malha da rede diplomática portuguesa e concluir se era possível racionalizá-la e melhorá-la de acordo com as transições do mundo contemporâneo. Era este o objetivo. No OBSERVARE (Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma) criámos um grupo de investigação que se dedicou a este tema. Foi feito um inquérito aos diplomatas que lhes foi enviado pelo Instituto Diplomático e a que eles responderam abrindo um “link” que dava para um Google Forms, uma modalidade da internet. Só nós é que conhecíamos as respostas. Era absolutamente anónimo e com confidencialidade inteiramente assegurada.

Foram enviados inquéritos aos 400 diplomatas, mas só 109 responderam. Como é que interpreta isso?

É uma percentagem muito boa de respostas. Qualquer inquérito funciona por amostra. Muito raramente se consegue ter a resposta do universo do campo que está a observar. O facto de mais de um quarto responder é bom do ponto de vista científico porque valida os resultados. Porque não responderam mais? Pode haver muitas circunstâncias. Alguns diplomatas não terão recebido o inquérito, outros não deram importância... Pode haver muitos motivos.

O corpo diplomático está desatualizado em relação aos problemas dos “novos tempos” referidos no estudo?

É difícil responder. Há uma certa contradição. O corpo diplomático português é uma elite muito qualificada. São pessoas com uma grande preparação, de elevada cultura, com uma experiência internacional notabilíssima e, no entanto, também sofrem do polo negativo desta categorização. Ou seja, é uma elite um pouco fechada, muito tradicional, com muitas etiquetas protocolares a respeitar. E os tempos estão a mudar do ponto de vista da própria conceção de embaixada.

Essa conceção de embaixada tem de ser revista?

Sim. Tradicionalmente, a embaixada é uma representação territorializada de um Estado perante outro Estado. Mas hoje desvalorizou-se a função de relação bilateral das embaixadas tradicionais. O caso da Europa é paradigmático. Os diplomatas estão constantemente em contacto entre si em plataformas internacionais que desvalorizam necessariamente a relação bilateral a favor de outro tipo de encontro e de estruturas. Alguns embaixadores que entrevistámos diziam-nos que uma boa parte das embaixadas bilaterais que temos nos países-membros [da União Europeia] têm hoje funções meramente protocolares. Ou então temos outros casos, como na América Latina, onde há um embaixador isolado que às vezes nem sequer secretária tem, nem motorista, com poucas condições de dignidade para o exercício da sua função de soberania. Portanto, há lugar para nos interrogarmos se faz sentido manter aquela embaixada com funções quase só protocolares. No estudo, atrevemo-nos a uma coisa ousada, controversa, que é admitir a possibilidade de eliminar algumas das embaixadas bilaterais e substituí-las pelo que chamamos de “embaixadas radiais”.

Como funcionariam essas embaixadas?

Seriam de âmbito regional. Teriam à frente delas uma equipa diplomática dotada de grande mobilidade e com grande conectividade com as sociedades onde vai representar o país. Esta possibilidade foi sugerida por um embaixador que entrevistámos e que admitiu a hipótese de Portugal ter uma grande embaixada em Estocolmo que abrangesse todo o espaço da Escandinávia e Países Bálticos.

Muitas das sugestões dadas no estudo são “inputs” que foram recebendo dos próprios embaixadores?

Sim. Mas também recorremos a sugestões de estudos comparativos que fizemos com experiências estrangeiras. Por exemplo, a Dinamarca tem um embaixador temático para as questões tecnológicas sediado em Silicon Valley. Não está sediado na capital, nem é uma embaixada convencional. É um embaixador especialista em questões tecnológicas que está destacado para onde florescem as

Há descontentamento [nos diplomatas]. Muitas vezes têm de trabalhar com falta de meios, de pessoal, de recursos técnicos. A situação não é brilhante.

questões tecnológicas – Silicon Valley. Sugestões deste género estimularam a nossa imaginação. Apanhámos vários textos de especialistas que apontam para a regionalização das embaixadas.

Isso pode ser uma tendência?

Não é certo, porque tem muitos problemas. A hipótese é muito controversa. Muitos embaixadores com experiência diplomática dizem que isso não faz sentido porque nada substitui a presença pessoal, a relação direta com o governo em que estamos representados, com a sociedade onde estamos inseridos. Há muitos argumentos favoráveis à manutenção das embaixadas bilaterais convencionais. Não ignoramos esses argumentos e achamos que são respeitáveis, até porque em numerosos estados há suscetibilidades, que têm de ser atendidas, de não aceitarem ser representados por embaixadas sediadas em estados vizinhos. Isso acontece no caso português. Portugal não aceita um embaixador estrangeiro que não tenha cá residência, que apresente credenciais ao Estado português e que depois vá viver em Madrid. Não aceita. Porquê? Com receio de ser desvalorizado no contexto ibérico e ser confundido com Espanha. Quem sabe se outros Estados têm sensibilidades idênticas? Por isso, alertamos para todas estas dificuldades. Mas esta “regionalização” já acontece. Em Camberra, na Austrália, o embaixador português tem credenciais apresentadas em 10 ou 12 micro Estados ali no Pacífico e arredores. Em Caracas, na Venezuela, o embaixador tem a representação naquelas ilhazinhas e arquipélagos no Caribe. Era só uma questão de transformar essa realidade numa conceção nova de embaixada, que obrigaria a uma nova cultura organizacional, novos métodos de trabalho, maior participação e, às vezes, a uma “task force”.

A máquina diplomática portuguesa é demasiado pesada?

Demasiado pesada ou demasiado leve porque às vezes perde a sua eficácia, apesar de o corpo diplomático português estar muito prestigiado a nível internacional. Portugal é considerado um país fiável. Isso é muito importante do ponto de vista da imagem externa de um país. É, para além disso, um país que se bate por causas, que é fiel aos seus compromissos e que tem uma perspetiva não imperial da sua presença. Não é um país de ambição territorial ou de outra natureza que seja sentida como ameaça.

E também por isso têm sido escolhidos alguns portugueses para cargos de relevo a nível internacional.

Com grande influência da máquina diplomática portuguesa. Isso foi claríssimo na escolha de António Guterres para secre