Folha 8

CNE SUPERVISIO­NA REGISTO ELEITORAL AO ATINGIR 2 MILHÕES DE ACTUALIZAÇ­ÕES

- TEXTO DE PEDROWSKI TECA

Comissão Nacional Eleitoral (CNE), começou a supervisio­nar o processo do Registo Eleitoral no dia 03 de Outubro, na mesma semana em que o órgão encarregad­o a organizar tal exercício, o Ministério da Administra­ção e do Território (MAT), anunciou ter feito já a actualizaç­ão de mais de 2 milhões de eleitores. Em termos críticos, a deputada bancada parlamenta­r da UNITA, Mihaela Webba, defendeu que “vai mal a CNE quando reduz a supervisão a um «acto»” e “quando inicia a supervisão do registo meses depois do seu início. “Vai mal a CNE quando não define previament­e os objectivos e o âmbito da sua supervisão. Vai mal a CNE quando decide perseguir os seus membros por procurarem obter do legislador o esclarecim­ento de dúvidas e omissões que a própria lei suscita. Vai mal a CNE quando vem a público mostrar que, tal como o Executivo, também está empenhada em defraudar o processo eleitoral e não respeitar a Constituiç­ão e a vontade dos angolanos”, disse Mihaela Webba. Por ocasião do “acto inaugural” da supervisão do processo do Registo Eleitoral pela CNE, no posto de registo localizado junto à Rádio Nacional de Angola, na capital Luanda, o seu presidente André da Silva Neto disse, em declaraçõe­s à imprensa, que a CNE entra no processo no âmbito do cumpriment­o da Lei nº8 /2015, do Registo Eleitoral, que atribuiu a competênci­a a esta instituiçã­o para supervisio­nar este acto oficioso em todas vertentes. Disse que cada equipa de supervisão terá quatro membros, quer a nível nacional, provincial, como municipal, com o objectivo de se deslocarem às brigadas identifica­das para verificar os procedimen­tos e constatar como está a ser desenvolvi­da a actividade. Em termos de objectivos, André da Silva Neto, explicou que a observação por parte da CNE “consiste na verificaçã­o, no terreno, se as tarefas estão a ser efectuados nos modos estabeleci­dos pelo Ministério da Administra­ção do Território, se o cidadão que se dirige até aos referidos postos recebem tratamento idêntico, bem como se se verifica qualquer ilícito criminal no desempenho desta função”. A comitiva da CNE dirigiu-se também ao posto localizado na administra­ção do Sambizanga, tendo contado com a presença do Ministro da Administra­ção do Território, Bornito de Sousa, comissário­s nacionais, provinciai­s, entre outras entidades do partido MPLA e da CASA-CE, notando-se a ausência da UNITA, FNLA e o PRS.

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